OSIRIS LOPES FILHO

O Brasil, sob o império FHC, marcha celeradamente para Uganda. A ida para o Primeiro Mundo, a realidade está a evidenciar, é coisa de intelectual nefelibata.
Tinha razão Geraldo Ataliba, quando denunciava o caos do nosso sistema tributário. A corte brasiliense muda a lei tributária conforme o vazio do caixa do Tesouro. Vige a manipulação permanente dos impostos e contribuições, para, em assalto legalizado aos bolsos da gente brasileira e aos caixas da empresa, encher os cofres do governo federal.
Mais uma vez ocorre o socorro ao país, providenciado pelo Fundo Monetário Internacional e a banca internacional. Diz-se que, agora, vamos adquirir credibilidade. Ilusão de realidade virtual.
Enquanto, a cada crise, aumentarem-se tributos, aprofundando a anarquia do sistema tributário e elevando-se o sacrifício do contribuinte, fica afetado um valor fundamental que é a segurança jurídica. A instabilidade da regra, a sua permanente variabilidade, favorecem a insegurança jurídica. O Estado brasileiro não é confiável, pois agride sempre, na área tributária, o seu povo e as suas empresas.
Elevou-se, recentemente, por medida provisória, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em 50%. Para dourar a pílula, possibilitou-se que o montante do acréscimo fosse compensado com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, desde que relativo ao mesmo período.
É o escárnio. Para que haja Imposto de Renda a empresa precisa ter lucro. As pequenas e médias empresas, genuinamente brasileiras, em 1999 vão sofrer prejuízos. Não poderão compensar essa brutal elevação da Cofins. É preciso que se lembre que essa contribuição incide sobre a receita bruta. Três por cento da receita bruta, com a crise que o país atravessa, vão acelerar a quebradeira das empresas ou o aumento da evasão, como mecanismo de sobrevivência no negócio.
Os Estados e os municípios, sócios da arrecadação do IR em 47%, sofrerão dupla perda, seja porque os lucros cairão, prevalecendo os prejuízos, em 1999, por diminuição da atividade econômica, seja porque, quando houver lucro, o IR resultante será diminuído pela compensação da Cofins. A União não terá perda, pois já arrecadou a Cofins.
Leão imperial faminto é isso aí. Come de qualquer jeito, principalmente os carneiros, pois está prevalecendo a lei da selva. O imperador vai reinar sobre cidadãos espoliados, empresas arruinadas e a Federação com leucemia financeira.