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TRABALHO
Objetivo é evitar demissões em massa; trabalhadores ficam cinco meses em casa e recebem 80% do salário
GM suspende contrato de mil empregados
MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local
A General Motors (GM) do Brasil
vai adotar a suspensão temporária
do contrato de trabalho na fábrica
de São Caetano para evitar mil demissões, que representam 11% do
efetivo da unidade.
Os mil trabalhadores que estavam ameaçados de perder o emprego ficarão em casa por cinco
meses, recebendo 80% do salário,
já a partir da próxima semana.
Eles estão alocados na linha de
produção, que deve operar no início deste ano abaixo da capacidade, de 38 carros por hora.
A suspensão temporária foi instituída pelo governo por meio de
medida provisória em novembro
do ano passado, após o anúncio do
ajuste fiscal.
A intenção era oferecer às empresas e aos sindicatos mais uma
forma de evitar demissões em períodos de retração econômica, como já estava previsto para ocorrer
em 99.
A suspensão temporária do contrato de trabalho só pode ser feita
com a concordância do sindicato e
dura entre dois e cinco meses.
Nesse período, o trabalhador
suspenso tem direito a receber do
governo ao menos o valor do seguro-desemprego, que hoje é de R$
243. Os recursos vêm do FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador), formado com a arrecadação
do Pis/Pasep.
A empresa e o sindicato podem
negociar uma complementação a
esse valor, a ser desembolsada pelo
empregador.
No caso da GM, a empresa se
comprometeu a completar o valor
pago durante a suspensão até 80%
do salário de cada trabalhador, segundo informou o Sindicato dos
Metalúrgicos de São Caetano, ligado à Força Sindical.
O rendimento médio dos 8.700
funcionários da montadora na fábrica é de R$ 1.200, de acordo com
o sindicato.
Ainda segundo a entidade, durante os cinco meses da suspensão
a empresa continuará contabilizando o tempo para o pagamento
do décimo terceiro salário.
Todos os benefícios dos funcionários, como assistência médica,
serão mantidos.
Na próxima terça-feira, uma outra reunião entre sindicato e a empresa deverá fechar os últimos detalhes jurídicos do acordo de suspensão, para então ser assinado
pelas partes.
Recuo
A montadora, que havia afirmado ter um excedente de mil funcionários nesta semana devido à retração no mercado de veículos,
queria reduzir a jornada de trabalho e os salários de todos os funcionários em 20% para não demitir.
Em reunião ontem com o sindicato, as montadora voltou atrás e
decidiu pela suspensão temporária
do contrato de trabalho.
Segundo o presidente do sindicato, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, os trabalhadores aceitariam
negociar uma redução de, no máximo, 5% nos salários, o que levou
a GM a desistir da proposta inicial.
De qualquer maneira, os mil trabalhadores que serão selecionados
para terem o contrato suspenso
não têm muita alternativa.
O presidente do sindicato afirmou que, pelo acordo fechado ontem com a montadora, os trabalhadores que não desejarem ficar
em casa poderão aderir ao programa de demissões voluntárias aberto pela montadora.
"Eles terão oito dias para refletir
e escolher entre as duas possibilidades", disse Cidão.
Compensação
De acordo com nota oficial divulgada pela direção da GM, ficou decidido no acordo com o sindicato
que os trabalhadores "horistas"
(da linha de produção) receberão
um bônus especial no valor de R$
251,60.
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