São Paulo, sábado, 16 de janeiro de 1999

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TRABALHO
Objetivo é evitar demissões em massa; trabalhadores ficam cinco meses em casa e recebem 80% do salário
GM suspende contrato de mil empregados

MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local

A General Motors (GM) do Brasil vai adotar a suspensão temporária do contrato de trabalho na fábrica de São Caetano para evitar mil demissões, que representam 11% do efetivo da unidade.
Os mil trabalhadores que estavam ameaçados de perder o emprego ficarão em casa por cinco meses, recebendo 80% do salário, já a partir da próxima semana.
Eles estão alocados na linha de produção, que deve operar no início deste ano abaixo da capacidade, de 38 carros por hora.
A suspensão temporária foi instituída pelo governo por meio de medida provisória em novembro do ano passado, após o anúncio do ajuste fiscal.
A intenção era oferecer às empresas e aos sindicatos mais uma forma de evitar demissões em períodos de retração econômica, como já estava previsto para ocorrer em 99.
A suspensão temporária do contrato de trabalho só pode ser feita com a concordância do sindicato e dura entre dois e cinco meses.
Nesse período, o trabalhador suspenso tem direito a receber do governo ao menos o valor do seguro-desemprego, que hoje é de R$ 243. Os recursos vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), formado com a arrecadação do Pis/Pasep.
A empresa e o sindicato podem negociar uma complementação a esse valor, a ser desembolsada pelo empregador.
No caso da GM, a empresa se comprometeu a completar o valor pago durante a suspensão até 80% do salário de cada trabalhador, segundo informou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, ligado à Força Sindical.
O rendimento médio dos 8.700 funcionários da montadora na fábrica é de R$ 1.200, de acordo com o sindicato.
Ainda segundo a entidade, durante os cinco meses da suspensão a empresa continuará contabilizando o tempo para o pagamento do décimo terceiro salário.
Todos os benefícios dos funcionários, como assistência médica, serão mantidos.
Na próxima terça-feira, uma outra reunião entre sindicato e a empresa deverá fechar os últimos detalhes jurídicos do acordo de suspensão, para então ser assinado pelas partes.

Recuo
A montadora, que havia afirmado ter um excedente de mil funcionários nesta semana devido à retração no mercado de veículos, queria reduzir a jornada de trabalho e os salários de todos os funcionários em 20% para não demitir.
Em reunião ontem com o sindicato, as montadora voltou atrás e decidiu pela suspensão temporária do contrato de trabalho.
Segundo o presidente do sindicato, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, os trabalhadores aceitariam negociar uma redução de, no máximo, 5% nos salários, o que levou a GM a desistir da proposta inicial.
De qualquer maneira, os mil trabalhadores que serão selecionados para terem o contrato suspenso não têm muita alternativa.
O presidente do sindicato afirmou que, pelo acordo fechado ontem com a montadora, os trabalhadores que não desejarem ficar em casa poderão aderir ao programa de demissões voluntárias aberto pela montadora.
"Eles terão oito dias para refletir e escolher entre as duas possibilidades", disse Cidão.

Compensação
De acordo com nota oficial divulgada pela direção da GM, ficou decidido no acordo com o sindicato que os trabalhadores "horistas" (da linha de produção) receberão um bônus especial no valor de R$ 251,60.



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