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TELECOMUNICAÇÕES
Governo arrecada R$ 115 mi com licenças da Embratel e Tele Norte Leste
Deságio das 'espelhos' é de até 90%
FERNANDO GODINHO
enviado especial ao Rio
TONI SCIARRETTA
da Sucursal do Rio
Sem nenhuma disputa entre investidores, foram leiloadas ontem,
na Bolsa do Rio, as licenças que autorizam a criação das "empresas-espelho" da Embratel e da Tele
Norte Leste. Cada uma das licenças
foi disputada por só um consórcio.
O leilão rendeu para o governo
R$ 115 milhões, um valor pouco
superior às garantias financeiras
exigidas dos que participaram da
licitação.
As autorizações foram vendidas
com deságio em relação ao preço
de referência estabelecido pela
Agência Nacional de Telecomunicações, que acabou não funcionando como parâmetro para os investidores.
Adquirida por R$ 55 milhões pelo consórcio Bonari Holding Ltda.,
a "espelho" da Embratel tinha um
preço de referência estipulado em
R$ 400 milhões. Ou seja: o deságio
foi de 86,25%.
No caso da "espelho" da Tele
Norte Leste, o deságio chegou a
90%. Seu preço de referência foi fixado em R$ 600 milhões, e a licença foi vendida para o consórcio
Canbrá Telefônica S/A por R$ 60
milhões.
Mesmo com esses valores, a Anatel considerou satisfatório o resultado final do leilão.
"Desde o início, sabíamos que as
licenças poderiam ser vendidas
por um valor abaixo do preço de
referência. O mais importante é
que a concorrência no serviço telefônico está sendo estabelecida",
afirmou o conselheiro da Anatel
Luiz Francisco Perrone.
Os consórcios podem fazer um
pagamento inicial de 40% sobre o
valor ofertado e quitar o restante
em duas parcelas anuais de 30%,
com correção pelo IGP-DI.
As "empresas-espelho" estão
sendo criadas para concorrer com
a Embratel e com as três holdings
de telefonia fixa do país (Telesp,
Tele Norte Leste e Tele Centro Sul),
privatizadas em julho de 98.
O leilão das "espelhos" da Telesp
e da Tele Centro Sul está marcado
para 11 de março, na Bolsa do Rio.
A Embratel é responsável pelas
ligações de longa distância (nacionais e internacionais) no país, e a
Tele Norte Leste atua em 16 Estados brasileiros (do Rio de Janeiro
ao Amazonas, passando pela região Nordeste).
Os vencedores do leilão de ontem garantiram que as duas "espelhos" estarão funcionando ainda
em 1999.
Na sua proposta técnica, o consórcio Bonari assumiu o compromisso de oferecer o serviço de longa distância em 38 cidades brasileiras, o que inclui todas as capitais e
o Distrito Federal.
Na proposta do Canbrá, 50% das
cidades com mais de 200 mil habitantes na sua área de atuação estarão atendidas até o final deste ano,
o que também inclui as capitais.
Os preços praticados pelas "espelhos" não serão controlados pela Anatel, diferentemente das tarifas praticadas pelas holdings. A
agência crê que os preços não ficarão acima das atuais tarifas, o que
poderia inviabilizar as "espelhos".
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