HUMBERTO MEDINA
WILSON SILVEIRA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso desautorizou ontem à noite o aumento do preço da gasolina anunciado pela Petrobras. O reajuste de preços nas refinarias entraria em vigor no domingo.
Um mês e meio depois de ter baixado o preço da gasolina em 25% nas refinarias, a Petrobras havia anunciado na tarde de ontem seu primeiro aumento após a abertura do mercado, em 1º de janeiro: o produto seria reajustado em 2,2%, em média.
O porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, disse que a decisão sobre o aumento não havia tramitado pela presidência da Petrobras nem pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) nem pelo Ministério de Minas e Energia e por isso não era do conhecimento do presidente. Segundo Parola, tratava-se de uma decisão de "uma instância técnica".
A Folha apurou, no entanto, que o aumento era de conhecimento do ministro José Jorge (Minas e Energia). O ministro havia negociado com a Petrobras e já teria barrado um pedido de reajuste maior, feito pela estatal.
O reajuste de 2,2% anunciado ontem seria fruto da negociação prévia entre Petrobras e Ministério de Minas e Energia. Ontem, José Jorge não estava em Brasília.
A assessoria de imprensa do ministério informou que ele fez uma viagem pessoal. A Folha apurou que ministro viajou para a Disney (Estados Unidos) com o neto e volta ao Brasil amanhã.

Aumento maior
Segundo dados da área técnica do Ministério de Minas e Energia, o custo do combustível chegou a variar 9,45%. Ainda de acordo com o ministério, o reajuste da Petrobras se justifica por causa da variação do preço do petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio.
Entre os dias 25 de novembro e 24 de dezembro do ano passado, o barril de petróleo ficou com preço médio de US$ 18,55 e o dólar ficou cotado, em média, a R$ 2,40. Entre os dias 25 de janeiro deste ano e 14 de fevereiro, a cotação média do barril de petróleo teria subido para US$ 20,10 e o dólar para R$ 2,43. O aumento de 9,45% refletiria a variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e a variação da cotação do dólar no país.

Modelo
No ano passado, o governo determinou reajustes de preço dos combustíveis a cada três meses com base em uma fórmula que levava em conta o preço do petróleo no mercado internacional, um valor de referência no mercado interno e a cotação do dólar.
Este ano, com a liberação de importação de derivados de petróleo, o preço deveria ser livre, de acordo com o modelo que o governo previa. Dessa forma, a Petrobras deveria poder reajustar livremente, a qualquer momento, o preço da gasolina, de acordo com as variações do preço do barril de petróleo e da taxa de câmbio.
Se a decisão da Petrobras de reajustar o preço da gasolina na refinaria fosse mantida, haveria aumento aproximado de 1,8% para os consumidores. A meta de redução de 20% no preço da gasolina não poderia ser cumprida.
Segundo a área técnica do Ministério de Minas e Energia, a redução máxima que se conseguiria seria de 17%. Mesmo antes do aumento a redução de 20% não havia sido atingida na maior parte do país.
A redução média estava em 17%, embora em algumas cidades a redução tivesse sido até maior: em Belém (PA) houve queda de 26% do preço na bomba e em Teresina (PI), de 22,5%.
Ainda de acordo com o ministério, a redução de 20% não era o objetivo do governo. O objetivo seria impedir que distribuidores e revendedores de combustíveis aumentassem suas margens de lucro com a redução de 25% no preço cobrado pela gasolina pela Petrobras em janeiro.

Reação
Antes do veto de FHC, o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, havia dito esperar que "desta vez a imprensa e o governo não voltem a acusar de vilões os revendedores de combustíveis".


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