MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Nestlé estuda apresentar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) um compromisso de redução de preços para tentar convencer o órgão a reavaliar a decisão que determinou a desconstituição da fusão entre a empresa e a Garoto.
O pedido de reapreciação do caso será formalizado junto ao órgão em 15 dias, de acordo com o advogado da companhia, Carlos Francisco Magalhães.
"A redução de custos, e por conseqüência de preços, pode ser objeto de compromisso por parte da Nestlé ao Cade. O órgão está perfeitamente aparelhado para monitorar essa questão posteriormente", afirma o advogado.
Outra proposta em estudo, segundo ele, é a utilização da fábrica de coberturas de chocolate para produção para terceiros ou a venda de ativos nesse segmento. A Nestlé e a Garoto concentram 100% do mercado em coberturas líquidas e 88,5% das sólidas.
Mas, antes de apresentar essas propostas, a Nestlé precisa convencer o Cade a reexaminar o veto à fusão, aprovado por 5 votos a 1 na semana retrasada.
Para isso, estuda usar o precedente da compra da siderúrgica Pains pela Gerdau. O Cade vetou a operação, em 1995, mas acabou permitindo-a depois de a Gerdau assumir o compromisso de vender alguns ativos da Pains.
"O caso precisa voltar à serenidade de uma solução técnica. O primeiro passo é aplicar precedentes para reabrir a discussão. Depois, deve-se examinar os problemas apontados pelo Cade e ver qual a solução", diz Magalhães.
O regimento interno do Cade prevê a reavaliação de decisões do órgão, desde que surjam "fato ou documento novo, capazes por si só de lhes assegurar pronunciamento mais favorável".
O ex-presidente do Cade, Ruy Coutinho, acredita que o precedente da Gerdau-Pains pode reforçar a disposição do órgão de reexaminar o caso.
Já o conselheiro Thompson Almeida Andrade, que relatou o processo, não vê relação entre as duas situações. "A Nestlé pode apresentar recurso, mas em princípio cada caso é um caso."
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Espírito Santo, Júlio Bueno, a Nestlé teria oferecido ao governo a redução de seus ativos para que a sua participação no mercado fique dentro da faixa de 44% e seja aceita pelo Cade.
O advogado da Nestlé nega. "Ainda não se cogitou essa possibilidade, por enquanto isso é mera especulação", disse Magalhães.