JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma equipe do FMI (Fundo Monetário Internacional) chegará ao Brasil no próximo mês para ajudar o governo a fazer um diagnóstico dos "ralos" na Previdência Social e propor medidas para acabar com as fraudes nos benefícios. A Folha apurou que o Fundo defende novas reformas no sistema de aposentadorias do INSS.
A visita do Fundo ao Brasil foi acertada entre o ministro Amir Lando (Previdência) e a diretora do Departamento Fiscal do FMI, Teresa Ter-Minassian. "Acabar com as fraudes. O FMI avalia que não há nada mais urgente a ser feito no momento. Não adianta fazer uma reforma e os ralos continuarem", declarou o ministro.
Estimativas do Ministério da Previdência apontam para uma perda anual entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões com as fraudes. Na avaliação do Fundo, no entanto, uma nova reforma nas regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada deve ser feita para equilibrar as contas da Previdência Social.
Para o FMI, a Previdência básica e universal no Brasil é um importante instrumento de combate à pobreza. Mas seria necessário elevar o tempo de contribuição do trabalhador ou reduzir o valor dos benefícios para controlar o déficit previdenciário.

Outras reformas
Em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso aprovou no Congresso Nacional uma reforma da Previdência que afetou trabalhadores que se aposentam pelo INSS e servidores públicos. O impacto maior das mudanças recaiu sobre os trabalhadores da iniciativa privada.
Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, foram aprovadas novas mudanças. Dessa vez, as alterações focaram basicamente no sistema de aposentadorias do funcionalismo. Na época, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que evitou receber técnicos do FMI em missão no país, afirmava que o INSS não precisava de novas reformas, pois o déficit do regime estava sob controle.

Financiamento
Na semana passada, Lando esteve em Washington para encontros com o FMI, o Federal Reserve (banco central americano) e organismos multilaterais, como o Banco Mundial.
"Esse grupo do FMI vai nos ajudar a dimensionar os problemas, a fazer um diagnóstico principalmente nas áreas de segurança e informática. Serão elaboradas propostas de providências para um cooperação do Fundo. Vamos estabelecer as bases de uma parceria", declarou o ministro.
Segundo ele, nas conversas com o Banco Mundial e com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), as instituições multilaterais ofereceram ao Brasil empréstimos para financiar ações de combate às fraudes. O valor não foi definido.
Os recursos também poderão ser usados pela Previdência para realizar o cadastramento dos aposentados do INSS. Desde ontem, o ministério iniciou um processo de recontagem dos aposentados e pensionistas. Na primeira fase, o cadastro do INSS será cruzado com outros bancos de dados do governo federal (Receita Federal e Incra).
A previsão é que essa etapa leve pelo menos 60 dias. Em seguida, a Previdência procurará os aposentados para verificar inconsistências levantadas no cruzamento das informações. As associações que representam os aposentados devem participar desse processo.
De acordo com Lando, o BID chegou a oferecer recursos ao Brasil a fundo perdido para modernizar o sistema informatizado da Previdência. Nesse caso, o montante seria menos expressivo.


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