JOSÉ MASCHIO
MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA E CURITIBA

A Polícia Federal cumpriu ontem mandados de prisão preventiva contra seis pessoas acusadas de participar de um esquema para fraudar o erário. Entre os presos está o presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Curitiba (PR), Michel Saliba Oliveira.
João Bosco Coutinho, acusado de comandar o esquema de fraudes, foi preso em Recife (PE). Além de Oliveira, foram presos em Curitiba os advogados José Lagana e Sílvio Carlos Cavagnari, o técnico em informática João Marciano Oddpis e o empresário Paulo de Andrade Sampaio.
Os mandados de prisão foram determinados pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que também expediu 14 mandados de busca e apreensão em Recife e Curitiba, com base em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Para sacar dinheiro de títulos da dívida pública com aval da União lançados no mercado pela Eletrobrás e pela Petrobras, os fraudadores usavam o artifício de ações judiciais em sete Estados (Paraná, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Alagoas e Pará) em nome de laranjas.
Grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal, com autorização da Justiça Federal, mostram que o esquema buscava cooptar juízes de instâncias estaduais nos sete Estados, funcionários de cartórios distribuidores das Varas Cíveis e funcionários do Banco do Brasil para a fraude.
O esquema consistia em nomear um laranja que ingressava na Justiça para receber títulos, falsificados ou prescritos, contra as duas estatais. De posse de liminar da Justiça para saque, os fraudadores contariam com a ajuda de gerentes do Banco do Brasil para tirar o dinheiro antes que a ré (Eletrobrás ou Petrobras) fosse notificada da decisão judicial.
A operação da PF foi denominada Big Brother, em alusão às iniciais do Banco do Brasil.
O delegado Omar Gabriel Haj Mussi, que comanda as investigações em Curitiba há dois anos, disse haver suspeitas de envolvimento de juízes estaduais no esquema, mas que "isso ainda está sendo apurado". Segundo ele, "não seria possível, em tese", que o golpe fosse aplicado sem a participação de um juiz.
Apesar de os saques não terem sido concretizados e o crime de estelionato ter sido abortado, os três advogados e o funcionário presos ontem já podem responder por formação de quadrilha e corrupção ativa, disse o delegado.
A participação do presidente da seção da OAB de Curitiba no golpe foi indireta, também segundo a PF. "Ele não propôs ação, mas contratava advogados para que agissem", disse o delegado. Nas gravações telefônicas, Saliba Oliveira aparece como intermediário de Coutinho nas conversas com os outros advogados presos.

Outro lado
Ao ser preso pela manhã, o presidente da OAB de Curitiba disse que não sabia do motivo da prisão. "Não sei de nada. Foi cumprida uma ordem de busca e apreensão de documentos culminando com uma prisão absolutamente arbitrária." O advogado de Saliba Oliveira, René Ariel Dotti, disse que seu cliente é inocente.
Os advogados dos demais não conseguiram falar com seus clientes até o final da tarde de ontem.
A Eletrobrás distribuiu nota em que informou sofrer 70 ações fraudulentas na Justiça, com demanda na ordem de R$ 3 bilhões. A empresa alega que são referentes a títulos ao portador, emitidos em 1997 e que tiveram prazo legal expirado em 2002 -logo, sem valor financeiro.
A direção do BB informou que nenhuma agência do banco permitiu saques fraudulentos, mesmo com liminares na Justiça que determinavam os saques nas contas da Eletrobrás ou da Petrobras.


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