JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Causando embaraço ao Palácio do Planalto, o Ministério do Trabalho antecipou-se à Presidência da República e anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 8%. As regras são retroativas a 1º deste mês.
Isso significa que os ganhos recebidos neste mês -referentes a janeiro ou relativos ao próprio mês de fevereiro -estão sujeitos ao novo desconto.
A Receita Federal precisará explicar como deverá ser feita a devolução dos valores já cobrados a mais dos contribuintes. Com a correção de 8%, o limite de isenção deverá passar dos atuais R$ 1.164 para R$ 1.257.
A divulgação da assinatura da MP foi repleta de desencontros dentro do próprio governo. O Trabalho divulgou uma nota em sua página na internet no meio da tarde para informar que o presidente havia assinado a medida provisória. O texto também dizia que a nova tabela de desconto do IR seria retroativa ao dia 1º deste mês.
Até o início da noite, o Planalto e a Receita Federal não confirmavam sequer a informação do Trabalho sobre a assinatura da MP. A Casa Civil chegou a declarar que o assunto seria tratado em uma reunião com o presidente Lula às 20h e ainda não havia definição se a nova tabela seria fixada por MP ou por projeto de lei.
Mais tarde, a Casa Civil declarou que o presidente assinou a MP, que deverá ser publicada no "Diário Oficial" da União hoje. A assessoria jurídica da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou inicialmente que houvesse retroatividade na medida e informou que isso não poderia ser feito do ponto de vista legal. Pouco antes das 21h, a Casa Civil voltou atrás e confirmou que a aplicação é retroativa ao início deste mês.
Na semana passada, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) já havia afirmado que a correção valeria a partir do primeiro dia deste mês. A Folha apurou que a intenção do Ministério da Fazenda era adiar o início da vigência da nova tabela para março.

Acordo
A correção da tabela do IR em 8% foi negociada com as centrais sindicais em conjunto com o debate sobre o aumento do salário mínimo, que será elevado de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril.
No dia 24 de janeiro, quando o acordo foi fechado com os sindicalistas, o governo não deixou claro a data de aplicação da nova tabela. Os próprios sindicalistas saíram confusos da reunião.
Desde então, o governo vinha dando sinais contraditórios sobre a data para a vigência da nova tabela. No final de janeiro, técnicos da Receita afirmaram que o aumento seria aplicado a partir deste mês. Como muitas empresas já tinham rodado a folha do mês (referente ao salário de janeiro), a explicação dada foi a de que as empresas poderiam rodar uma nova folha para devolver o valor descontado a mais dos empregados.
No dia seguinte, porém, a Receita negou as informações. Foi então a vez de Marinho declarar que a nova tabela teria efeito a partir deste mês. "A correção da tabela virá por MP. Ela precisa entrar em vigor a partir de 1º de fevereiro", disse o ministro, na semana passada, ao entregar o projeto de lei do aumento do salário mínimo ao Congresso Nacional.
Essa é a segunda vez que o governo Lula reajusta a tabela do Imposto de Renda. No ano passado, a correção foi de 10%.


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