JORGE SOUFEN JR
DA FOLHA RIBEIRÃO

A Procuradoria Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, pediu a condenação de oito frigoríficos de São Paulo e Minas por formação de cartel em 2005 para a compra de carne bovina.
Os frigoríficos investigados são Minerva, Estrela D'Oeste, Marfirg, Friboi, Bertin, Frigol e Franco Fabril e Mataboi -o único de Minas. Outros três frigoríficos de SP estão na denúncia: Bom Charque, Boifran e Tatuibi. A Procuradoria sugeriu o arquivamento do processo que corria contra eles por falta de provas, mas as empresas ainda correm o risco de serem condenadas.
Se comprovadas as irregularidades, os frigoríficos podem ser condenados a pagar multa de até 30% de seus faturamentos em 2004 -ano anterior à suposta formação do cartel. Além da pena administrativa, os representantes das empresas podem responder criminalmente.
As investigações apontam que, no dia 24 de janeiro de 2005, representantes dos frigoríficos reuniram-se em um hotel em São José do Rio Preto (SP) para uniformizar critérios técnicos de compra e abate de animais.
Depois do acerto, as empresas teriam encaminhado a suas filiais e bases de compra tabelas com preços.
A denúncia foi feita em março de 2005 pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que não se pronunciou sobre o assunto. A investigação foi conduzida pela Secretaria de Direito Econômico, que encaminhou o processo ao Cade pedindo a condenação com base na Lei de Defesa da Concorrência.

Outro lado
Todos os frigoríficos acusados negam participação em cartel. No processo, dizem que a reunião teve como objetivo discutir uma medida provisória do setor e a incidência de 1,5% do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) sobre a compra de gado. Além disso, afirmam que não houve uniformização de preços nem semelhanças em critérios, e que, mesmo juntos, os frigoríficos não têm posição dominante no mercado.
A Folha tentou contatar a Abrafrigo (Associação Brasileira dos Frigoríficos) sem sucesso. A assessoria de imprensa da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne) não quis comentar o assunto porque a associação não estava envolvida no caso.


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