São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2007

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VINICIUS TORRES FREIRE

Ministério da integração nacional

Gabinete luliano confirma irrelevância de "reformas ministeriais" e do debate sobre a política real do país

OS VICIADOS em política diziam que o governo estava parado porque Lula não nomeava um ministério. "Political junkies", como dizem os americanos sobre os intérpretes obsessivos da ninharia política, da "politique politicienne", política politiqueira, como dizem os franceses. Os viciados em política reclamaram por quatro meses o resultado dessa irrelevância convoluta, desse universo paralelo de caraminholas que é a distribuição de prebendas ministeriais.
Não queriam música? Agora, dancem. Dancem com o PMDB de Geddel Lima, Odílio Balbinotti e grande elenco, mais um ministério da integração nacional, da comunhão nacional da mediocridade que somos nós mesmos: o país não é muito melhor ou pior do que isso. Basta ver o plantel de parlamentares, muitos eleitos para o programa de proteção dos processados por crimes que vão de tiro a roubo: a imunidade parlamentar e o foro privilegiado.
Fisiologia? Conversa para boi dormir. "Fragilidade do sistema partidário?" Conversa para boi dormir de politólogos. No Brasil, é comum a confusão entre as legendas formalmente registradas com os partidos "realmente existentes", os quais transcendem siglas e se reorganizam diante de cada interesse em jogo, formando bancadas disso ou daquilo, a ruralista, a dos banqueiros, a das TVs, a da saúde etc.
Em especial, formam-se as bancadas de governo e oposição, udenistas e pessedistas, liberais e conservadores, saquaremas e luzias, embora tenha havido certa sofisticação nessas bipartições, o suficiente para se adequar à complexidade social do país, que aumentou nas últimas décadas. Mas nada muito além disso.
Ministros tentarão, sim, tirar casquinhas de seus ministérios. Quanto mais dinheiro, mais casquinha -ou corrupção mesmo. Mas as políticas são definidas pelos ministros?
Talvez os ministros mais ativos, decentes e preparados consigam dar mais ou menos ênfase a essas ou àquelas políticas de longo prazo, que foram definidas pela Constituição, por vinculações orçamentárias, pelo corpo burocrático estável mais técnico e preparado ou até por diretrizes definidas por meio de conselhos com participação social, como no caso da Saúde, da Assistência Social ou da Previdência.
O grosso das possibilidades da administração, de resto, é dado pela Presidência da República -o Congresso em geral se ocupa de casquinhas, basta ver como é votado o Orçamento federal. Os demais limites são dados pelas decisões do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
Por fim, restam as determinações impostas pela ineficiência e pelo despreparo crônico de um país de gente em geral ineducada para administrar ou cobrar o governo.
FHC conseguiu circunscrever uma área mínima de racionalidade programática, tenha-se gostado dos programas ou não. Reservou para seu grupo o essencial da área econômica, Saúde e Educação. De resto, deixou correr a inépcia administrativa (apagão) e correu para o abraço da ninharia política, para a integração nacional dos votos no Congresso, arrebanhados para atender a esse ou aquele interesse social mais forte. O inapetente Lula "delegou" mais e governa apenas a economia.
O resto é quase só resto.


vinit@uol.com.br

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