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Furlan diz que serviços terão menos tributos
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo deve anunciar
em cerca de três meses um
pacote de desoneração fiscal
para o setor de serviços, disse
ontem o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando
Furlan, que deixará o cargo.
Furlan passou os últimos
meses defendendo que esses
benefícios fossem incluídos
no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas
não conseguiu convencer a
Fazenda e a Casa Civil. "Por
mim, teria entrado no PAC,
mas o PAC é mais voltado à
infra-estrutura e a investimentos físicos", lamentou.
O pacote, segundo ele, deve incluir desonerações do
PIS/Cofins e da Cide de forma a igualar as condições dos
empreendedores brasileiros
do setor a outros países, com
carga tributária mais baixa.
Segundo Furlan, a partir
do segundo semestre o ministério vai passar a divulgar
os números do comércio de
serviços, que até agora é feito
pelo Banco Central. O objetivo, disse ele, é conhecer melhor o setor para desenvolver
políticas públicas.
As desonerações devem
beneficiar a produção de
softwares e a prestação de
serviços. Segundo Furlan,
serão desonerados não apenas futuros investimentos,
mas também os que já estão
instalados. Ele não disse, porém, o valor da renúncia fiscal que a redução dos impostos vai gerar para os investimentos já existentes no país.
"Há uma compreensão do
governo de que vale a pena
investir porque esse setor
poderá abrigar um grande
número de jovens oriundos
de universidades ou de áreas
técnicas, criando uma riqueza nova no Brasil."
O ministério apresentou
uma proposta, segundo ele
"um rascunho", a vários órgãos do governo. "Imaginamos que podemos gerar cerca de 100 mil empregos novos e ao mesmo tempo atingir exportações ,em 2010, de
cerca de US$ 5 bilhões, um
impacto muito relevante na
economia com a vantagem
de poder fazer isso de forma
descentralizada geograficamente, ou seja, com núcleos
de produção de serviços em
várias regiões."
Furlan aguarda o presidente Lula indicar seu substituto para deixar o cargo,
por motivos familiares, segundo ele. Lamentou não estar no cargo quando o pacote
for anunciado.
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