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FolhaInvest
Direito de minoritário volta a ser focalizado
Pequenos investidores devem estar bem informados sobre particularidades do estatuto de cada empresa na hora de investir
É importante saber qual é a regra que deve ser seguida em relação aos papéis dos sócios minoritários quando uma empresa é vendida
FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O recente caso da venda do
grupo Ipiranga para a Petrobras, Braskem e Ultra reacendeu o debate em torno dos direitos dos acionistas minoritários e dos detentores de ações
preferenciais.
Como os estatutos das empresas são regidos por regras
um tanto quanto diferenciadas,
os pequenos investidores devem estar bem informados sobre particularidades de cada
uma na hora de investir.
Atentas à maior demanda
dos investidores por informação sobre os negócios de ações,
as empresas têm buscado oferecer mais direitos ao conjunto
de seus acionistas.
Diferenciados
Hoje há 103 companhias, das
405 listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, que concedem
"tag along" diferenciado a seus
acionistas minoritários.
Quando o controle de uma
companhia de capital aberto é
vendido, os minoritários que
têm ações ON (ordinárias) têm
o direito de vender seus papéis
aos novos compradores, por no
mínimo 80% do valor pago ao
controlador. Essa regra é chamada de "tag along".
Para as ações PN (preferenciais), esse direito não é automaticamente repassado: depende de regras estabelecidas
por cada companhia. Tradicionalmente não há "tag along"
para as ações PN.
A Braskem, a Gerdau e a
América Latina Logística, por
exemplo, garantem 100% de
tag along tanto aos detentores
de ações ON quanto aos de PN.
Isso significa que estendem aos
minoritários os mesmos direitos e oportunidades dos controladores no caso de a companhia ser vendida.
No site da Bovespa (www.bovespa.com.br) pode ser consultada uma lista com as companhias que garantem tag along
diferenciado a seus acionistas.
"O pequeno investidor começa a estar mais atento a esses temas. E quem está interessado em investir no mercado
acionário deve compreender o
que significa pontos como o tag
along, porquê isso faz parte de
seus direitos", diz Álvaro Bandeira, presidente da Apimec
(Associação dos Profissionais
de Investimento do Mercado
de Capitais).
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