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Setor privado teme alteração na Lei do Petróleo
ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO
A polêmica provocada pelas declarações do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima,
pode acirrar uma discussão
que tomou conta dos bastidores do setor de petróleo: a
possibilidade de mudanças
na legislação depois das descobertas do pré-sal.
Executivos da Petrobras
querem trocar o atual modelo. Empresas privadas, não.
"O governo retirou os blocos do pré-sal da nona rodada de exploração, o que provocou indefinição", diz a advogada Sônia Agel, procuradora da ANP de 1998 a 2002.
O deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) diz que
no pré-sal os riscos foram
praticamente eliminados:
"Por isso, outros países adotam o sistema de partilha".
A Lei do Petróleo, de 1997,
quebrou o monopólio da Petrobras. As áreas de exploração são concedidas, por licitação, às empresas -que são donas da produção e podem
comercializá-la livremente.
No ano passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, já disse que os
modelos de partilha seriam
mais adequados.
O diretor-geral da ANP defende o atual marco regulatório. Para Lima, o governo
deve fazer ajustes na lei, ampliando participação no que
as empresas são obrigadas a
pagar nos campos com maior
rentabilidade. O Ministério
de Minas e Energia ainda
não se pronunciou.
A discussão deve ganhar
força nas próximas semanas,
quando a ANP enviar ao
Conselho Nacional de Política Energética um parecer sobre a retomada da oitava rodada de licitações.
O Instituto Brasileiro de
Petróleo defende a licitação:
"Eles não têm as mesmas características dos 41 blocos
retirados da nona rodada.
Têm potencial menor, mas
seria um termômetro da disposição do mercado", disse
Álvaro Teixeira, secretário-executivo do IBP.
Colaborou a Sucursal de Brasília
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