São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2005
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OPERAÇÃO CEVADA Caso da Schincariol era considerado o mais grave, mas outras empresas também estão sob investigação Setor é líder em sonegação, afirma Receita
FÁTIMA FERNANDES DA REPORTAGEM LOCAL O setor de bebidas é um dos que mais sonegam impostos no Brasil, segundo a Folha apurou com a Receita Federal. Está sob a mira do governo há alguns anos, assim como os fabricantes de cigarros e de combustíveis. A operação da Receita e da Polícia Federal que resultou, ontem, na prisão de donos e executivos do grupo Schincariol, foi resultado de investigação que começou a partir de denúncia anônima, há quatro anos em Belo Horizonte (MG), de fraudes fiscais praticadas pela companhia. Outros fabricantes de cervejas e refrigerantes estão sob investigação. Neste ano, pelo menos mais uma empresa desse setor já foi autuada, segundo informa a Receita. Em 2003, após término da primeira etapa de investigações feitas pelo serviço de inteligência da Receita, uma das distribuidoras do grupo foi autuada em R$ 1 milhão por sonegação de vários impostos. A Receita constatou que as irregularidades praticadas pela distribuidora tinham a participação do grupo Schincariol. A Receita aprofundou as investigações a partir de 2003. Documentos da CPI da Pirataria e da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais levaram aos investigadores novas informações sobre práticas de fraudes fiscais pela companhia. Foi formada então uma força-tarefa para investigar o grupo Schincariol, com a participação da Receita, da Polícia e do Ministério Público Federal. As investigações chegaram à conclusão que o grupo Schincariol criava e utilizava empresas de fachada, usava uma mesma nota fiscal para fazer várias entregas de produtos, vendia sem emitir nota fiscal, recebia dinheiro "por fora", entregava mercadorias em locais diferentes dos descritos em notas fiscais e tentou corromper fiscais para mostrar aparente legalidade nas suas operações comerciais. As distribuidoras do grupo também se beneficiam de liminares para não pagar ICMS e IPI. A Folha apurou com a Receita que a operação de ontem envolveu só o grupo Schincariol porque as irregularidades fiscais cometidas pela companhia são "muito mais graves" do que as que estão sendo constatadas em outras empresas. Mas a Receita não revela quem são os outros sonegadores ou devedores de impostos, por causa do sigilo fiscal e para não afetar as investigações. A Receita também constatou que o grupo Schincariol fazia lavagem de dinheiro e exportação fictícia a partir de Foz do Iguaçu. Remetia ainda dinheiro de forma ilegal para o exterior. Quando o fisco começou a intensificar as autuações por irregularidades fiscais, o grupo Schincariol passou as fraudes para os seus distribuidores -uma forma de aperfeiçoar o esquema de fraude. Os ganhos obtidos com essas operações ilegais eram posteriormente repassados para a sede da companhia em Itu (SP). A Receita informa que apenas um dos distribuidores investigados chegava a enviar cerca de R$ 1 milhão por mês para a sede da companhia. As investigações da Receita dão indícios de que parte da matéria-prima utilizada pelas fábricas do grupo era adquirida sem documentação e envolvia operações com empresas de fachada instaladas em Estados do Nordeste. A Receita informa que outra operação realizada no final do ano passado, também no setor de bebidas, chamada de Operação Catuaba, resultou na prisão de 83 pessoas. Os principais acusados eram proprietários da Engarrafadora Coroa da Paraíba. Informa ainda que mais de 40 investigações sigilosas estão em andamento em vários setores, com indícios de prática de contrabando, descaminho, pirataria e contrafação. A ação da Receita e da Polícia Federal sobre o grupo Schincariol causou apreensão entre os fabricantes de bebidas. Esse é um dos setores que mais batalham para a redução de impostos e para corrigir o que algumas empresas chamam de distorções no mercado. A lei que estabeleceu em 2003 a cobrança de PIS e Cofins sobre volume de vendas de cervejas e refrigerantes estaria prejudicando os menores fabricantes e, portanto, favorecendo os maiores. As companhias do setor travam nos bastidores uma guerra. As maiores acusam as menores de sonegação fiscal. As menores, de que os grandes são beneficiados com a atual política de impostos. Texto Anterior: Ásia: Produção sobe 16,6% em maio na China Próximo Texto: Dono da cervejaria Petrópolis é preso em São Paulo após operação Índice |
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