Para Fiesp, a saída é reduzir a carga tributária

O aumento da carga tributária provoca uma elevação do gasto público ou é o aumento do gasto público que provoca o crescimento da carga tributária?
Com o objetivo de tentar responder a essa questão, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) encomendou uma pesquisa para saber qual é a percepção do empresário sobre o dilema. Foram entrevistados 1.200 empresários paulistas, e a maioria (55%) afirmou que uma redução da carga tributária obrigaria o governo a controlar seus gastos.
A partir do resultado, a Fiesp fez análise do comportamento da receita e da despesa do governo de 2000 a 2007 e chegou à conclusão de que o governo segue uma política do tipo arrecadar e gastar, e não uma política de gastar e arrecadar.
Em suma, o trabalho mostra que a arrecadação crescente do governo leva a um ciclo vicioso de crescimento dos gastos governamentais.
Do ponto de vista prático, a Fiesp apresenta dois exemplos de que uma maior arrecadação leva a uma elevação dos gastos públicos. Um deles é a programação financeira da União. O cronograma de desembolso mensal depende bastante da efetiva entrada de receita nos cofres públicos.
Outro exemplo são as despesas com pessoal. Por lei, as despesas totais com pessoal ativo e inativo da administração direta e indireta pagas com receita da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios não podem exceder a um percentual da respectiva receita corrente líquida. Dessa forma, os gastos com pessoal só aumentam com o crescimento da arrecadação.
Segundo o empresário Paulo Francini, diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas Econômicas) da Fiesp, diante dessa constatação, a única maneira de fazer um corte nas despesas é por meio da redução da carga tributária.
Francini diz que esse estudo não foi feito por estar se discutindo agora a criação de uma nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), mas para criar uma base técnica sustentável para afirmar que a única forma de se conter o gasto no país é pelo controle da receita.
"A rigor, o estudo não foi feito por causa da nova CPMF", diz Francini. Mas que se aplica, se aplica.

CAIXA ELETRÔNICO

A ATP, que administra a Rede Verde-Amarela, que interliga caixas de instituições financeiras, vai ampliar a rede própria de caixas eletrônicos. A Rede tem hoje 10 mil terminais de auto-atendimento e 30 mil caixas no país; agora, a própria ATP quer instalar uma rede sua com 1.800 pontos em dois anos. A empresa também vai implantar, até o fim do ano, 50 salas de multiserviços, onde os cliente dos bancos conveniados poderão realizar transações bancárias e outros serviços, como compra de passagens e "check in" de hotéis. Até o final do ano, a empresa investe R$ 32 milhões em novas tecnologias, segundo Nori Lermen, novo presidente da ATP, e pretende alcançar faturamento de R$ 450 milhões.

CASA FRACIONADA

A Eko Arquitetura e Construção trará ao país o conceito de propriedade fracionada. Trata-se de um modelo conhecido na Europa e nos EUA em que casas são divididas em frações, para um donos diferentes, que podem usá-las algumas semanas por ano, diluindo custos do imóvel e da manutenção. A empresa lança, em julho, o Itacaré Paradise, em Itacaré (BA). O empreendimento, de oito casas com piscina e vista para o mar ou para a mata atlântica, tem frações de R$ 135 mil a R$ 174 mil. A idéia, diz Mauro Fabbroni, sócio da Eko, é atrair turistas estrangeiros.

INDÚSTRIA
A CNI promove amanhã mais um Fórum Nacional da Indústria, que reúne todas as associações empresariais setoriais. Será na sede da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), em São Paulo. Antonio Palocci confirmou presença. Na pauta do evento, estão a necessidade de desoneração completa dos investimentos, os prazos para recolhimento de impostos e outras questões.

TONELADA
A obra de Tomie Ohtake, que será inaugurada hoje, no Aeroporto de Guarulhos, em homenagem ao centenário da imigração japonesa, tem 22 toneladas de aço doado pela Rio Negro, distribuidora de aço ligada à Usiminas. A escultura tem nove metros de diâmetro e nove de altura.


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