da Sucursal do Rio

Uma vez aberta à iniciativa privada, a atividade de exploração e produção de petróleo no país poderá gerar para o setor público uma receita de US$ 60 bilhões nos próximos 15 a 18 anos, estima a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
As empresas que começarem a produzir terão que pagar royalties de 10% do valor da produção bruta. Esse percentual poderá ser reduzido para 5%, dependendo da dificuldade e do grau de risco das áreas em questão.
Os royalties são coletados pela ANP e distribuídos entre as três esferas governamentais (municipal, estadual e federal).
As concessionárias terão ainda de pagar uma espécie de aluguel (taxa de retenção e ocupação) pelas áreas que levarem no leilão. Áreas de alta rentabilidade também renderão ao governo uma taxa adicional, chamada de participação especial. Somados, os rendimentos obtidos pelo governo podem chegar até 50% do valor da produção, segundo o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn.


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