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São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2003

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TELES

Representante do Santander para a AL vê exagero no aumento das tarifas

Telefónica evita polêmica sobre reajustes pelo IGP-M

Sergio Lima/Folha Imagem
O presidente Lula (à frente, à esq.) e o ministro Palocci (2º à frente, da dir. para a esq.), durante encontro com empresários espanhóis


CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A LISBOA

A Telefónica de España não está interessada em agitar a questão dos reajustes das tarifas telefônicas no Brasil, tema que deve ser decidido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Eles sabem perfeitamente que o IGP-M é um exagero", disse à Folha Francisco Luzón, responsável pela América Latina no BSCH (Banco Santander Central Hispano), uma das grandes bandeiras da armada espanhola que investiu nos últimos anos pouco menos de US$ 25 bilhões no Brasil.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) confirma. Segundo ele, nas conversas que vem tendo desde anteontem com o empresariado espanhol, não ouviu reclamação alguma sobre tarifas, apesar de ter havido forte polêmica quando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou o reajuste.
Ontem, os megaempresários espanhóis com interesses no Brasil reuniram-se rapidamente também com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, da mesma forma, não se tocou na questão das tarifas, apesar de a Telefónica estar representada. Os outros eram da Iberdrola (energia), da Repsol (combustíveis) e o próprio Francisco Luzón.

Respeito aos contratos
O que a Telefónica e outros investidores espanhóis cobram do governo brasileiro é o respeito aos contratos, compromisso reiterado por Palocci e por Lula.
Significa que, por enquanto, os reajustes seguirão o IGP-M, o Índice Geral de Preços do Mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas.
O índice compara os preços do dia 21 de um mês a 20 do mês de referência em relação aos praticados nos 30 dias imediatamente anteriores. É composto pelo IPA (Índice de Preços por Atacado), pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e pelo INCC (Índice Nacional do Custo da Construção).
Palocci dá números para demonstrar que o reajuste não tem lógica: a perspectiva de inflação para os próximos 12 meses é de 6,75%, ao passo que "um contrato com base na inflação passada tem índices próximos de 30%".
O ministro diz que o governo vai buscar "contratos melhores a partir de 2006", levando em conta que os atuais -e que serão respeitados- terminam no final de 2005.
Nos novos contratos, "provavelmente", haverá alterações nos índices de reajuste das tarifas, afirma Palocci.
Antes disso, qualquer mudança passa por uma decisão do STJ, que avocou o caso dos contratos. "Certamente, a Justiça brasileira tomará uma decisão definitiva adequada", torce Palocci.
O fato de a Telefónica admitir que o IGP-M não é o índice ideal torna mais fácil revê-lo, se essa for a decisão do STJ.


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