GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

Chega ao Brasil, no próximo dia 28, a quarta missão do FMI (Fundo Monetário Internacional) para a revisão do acordo de US$ 30 bilhões fechado no final de 2002. Se as contas do país forem aprovadas, o Brasil terá direito a sacar mais US$ 4 bilhões do Fundo.
De acordo com o que a Folha apurou, o governo brasileiro não irá discutir com essa missão a possibilidade de dar continuidade ao acordo que acaba em dezembro. O FMI já manifestou ao governo brasileiro a disposição de renovar o pacote de ajuda para o ano que vem.
O governo brasileiro quer que, caso renove o acordo, o FMI estabeleça regras mais flexíveis para que o país possa aumentar os investimentos do setor público. Pelo conceito do FMI, investimento público é contabilizado como déficit, o que restringe bastante a atuação do governo.
A idéia defendida pelas autoridades do governo é que o FMI libere o setor público para realizar novos investimentos. Para isso, o governo irá mostrar ao Fundo que está seguindo uma rígida disciplina fiscal com metas ambiciosas de 4,25% do PIB ao ano de superávit primário para os próximos quatro anos.
Só neste ano, o país tem apresentado números superiores aos da meta traçada com o FMI. A meta do governo, para 2003, é de 4,25% do PIB. Nos primeiros cinco meses, o esforço fiscal foi acima da meta: 5,73% do PIB.

Negociações
As negociações para a renovação do acordo com o Fundo só deverão ser iniciadas em setembro, com a vinda ao Brasil do diretor-gerente da entidade, Horst Köhler.
No final do mês passado, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Washington, Köhler afirmou que o Brasil só não renova o acordo com o FMI se não quiser.
O governo brasileiro discute um novo e ambicioso programa de investimentos públicos em infra-estrutura (energia, transporte e logística e telecomunicações). Diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, o Estado seria o grande indutor dessa nova safra de investimentos.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, irá apresentar amanhã, em Brasília, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo detalhado com propostas de investimentos em mais de cem obras para os próximos quatro anos.
A reunião de amanhã contará também com a presença do vice José Alencar e de vários ministros, como Antonio Palocci Filho (Fazenda), Guido Mantega (Planejamento), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Dilma Rousseff (Minas e Energia) e Ciro Gomes (Integração Nacional).
O plano do BNDES prevê investimentos de R$ 400 bilhões nos próximos quatro anos, o correspondente a 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) por ano. Se o governo aprovar o estudo do BNDES, será o maior plano de investimentos públicos no país desde a década de 70, na época do chamado "milagre econômico". Nesse período de 1970 a 1977, o setor público investiu cerca de 11% do PIB em infra-estrutura (a Hidrelétrica de Itaipu é um dos marcos desse período).
É por isso, para viabilizar essa nova safra de investimentos, que o governo terá de negociar regras mais flexíveis com o FMI, caso venha a ser renovado o acordo que se encerra em dezembro.
A missão do FMI que desembarca no dia 28, chefiada pelo economista argentino Jorge Márquez-Ruarte, será a penúltima no cronograma previsto no memorando técnico de entendimento com o Fundo.
A última revisão deverá ocorrer no final de outubro, quando o FMI irá avaliar se o Brasil terá direito a sacar os US$ 7 bilhões restantes do acordo.


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