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Procon apertará fiscalização a brinquedos
De olho nas vendas para o Dia das Crianças e com recall da Mattel, fiscais prometem fechar cerco às irregularidades
A partir de hoje, lojas que não retirarem produtos
listados no recall da Mattel da prateleira podem receber
multas de até R$ 3 milhões
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com a proximidade do Dia
das Crianças, as entidades de
defesa do consumidor vão intensificar as fiscalizações a
brinquedos vendidos no país e
fechar o cerco especialmente a
artigos que foram alvo de recall,
como os da Mattel.
Fiscais do Procon vão para as
ruas a partir de hoje verificar se
as lojas ainda estão comercializando bonecas, carrinhos e
acessórios importados da China pela empresa Mattel.
A maior fabricante mundial
de brinquedos anunciou anteontem um recall de 18,6 milhões de produtos, como acessórios da boneca Barbie, do
Batman e da Polly, que possuem ímãs que podem se descolar e ser engolidos pelas
crianças. Chegaram ao Brasil
850 mil itens. As lojas que mantiverem nas prateleiras esses
produtos poderão ser multadas
pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A multa varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
"A fiscalização do Procon,
que todos os anos desenvolve
operações especiais às vésperas
do Dia das Crianças [dia 12 de
outubro], estará ainda mais
atenta neste ano por conta dos
problemas já verificados com o
recall", informa Paulo Arthur
Góes, diretor de fiscalização do
Procon-SP. No ano passado, os
fiscais encontraram 63 irregularidades em 39 lojas visitadas
em sete shoppings. Desse total,
20 foram por falta de informação adequada ao consumidor e
10 por falta de selo do Inmetro.
Representantes das três
principais entidades de defesa
do consumidor do país -Procon-SP, Idec e Pro Teste- criticaram ontem o fato de a Mattel
ainda não ter colocado de forma "clara" e em português informações referentes ao recall.
Ontem, a única modificação
feita no site da empresa
(www.mattel.com) foi que,
em vez de cinco acessos, o consumidor tinha de fazer dois, no
site em inglês, para ler em português o comunicado do recall.
O Procon-SP colocou ontem
à noite em seu site informações
sobre o recall (www.procon.sp.gov.br) e um link para mais
detalhes (http://service.mattel.com/br/recall/Brasil-Sku.pdf). A Mattel informou que a partir de hoje colocaria no ar o site www.recallmattel.com.br, em português. Ontem iniciou campanha explicativa na TV.
"A empresa tem de dar informações objetivas. Se não fizer,
pode ser autuada", diz Maria
Inês Dolci, coordenadora do
Pro Teste. Sobre a devolução
de produtos, diz que, se o consumidor tiver nota fiscal, a empresa também deve trocar
"imediatamente" os produtos
que oferecem risco. "Não dá
para esperar que o consumidor
se cadastre pelo e-mail e telefone. Nem para esperar que a
empresa analise os produtos,
como pede a Mattel. O mesmo
vale para os que compraram os
produtos fora do Brasil", diz.
No segundo dia após o anúncio do recall, a Folha testou novamente o serviço telefônico
0800-7701207 e recebeu informações desencontradas em relação ao tempo que vai demorar para o cliente trocar os produtos do recall -variava de 15 a
45 dias, dependendo do atendente. Alguns deles sequer sabiam informar que os produtos
precisam ser analisados pela
empresa e, só após constatado
defeito, os consumidores seriam reembolsados.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor,
do Ministério da Justiça, enviou ofício a todos os Procons
estaduais, Ministério Público e
Defensoria Pública para iniciar
fiscalização nas lojas e recolher
os brinquedos. "A responsabilidade é da Mattel, mas o lojista
que não retirar o produto de
comercialização passa a ter
responsabilidade também",
disse Ricardo Morishita, diretor do departamento.
A retirada das prateleiras vale a partir de hoje porque essa é
a data informada pela Mattel
para o início de uma campanha
publicitária com o objetivo de
divulgar o recall. Representantes da empresa terão uma reunião hoje com Morishita para
esclarecer pontos do recall.
No monitoramento que será
feito, será avaliado entre outros elementos o fato de esse
ser o segundo recall realizado
pela Mattel em menos de 12
meses. Em novembro de 2006,
mais de 100 mil produtos da linha Polly foram alvo de recall
no Brasil.
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