MARCOS VITA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

O direito à aposentadoria para pais e mães-de-santo foi reconhecido ontem pelo ministro Waldeck Ornélas (Previdência), em visita ao terreiro da Casa Branca, o mais antigo de Salvador -fundado em 1863.
Os chamados "zeladores" dos terreiros de candomblé passam a ser encarados como contribuintes e beneficiários autônomos do INSS, amparados pelo artigo 9º do item 5 do Regulamento da Previdência Social.
O artigo prevê o direito à aposentadoria como autônomo para "ministro de confissão religiosa e membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou ordem religiosa, quando mantido pela entidade a que pertence".
Até a decisão de Ornélas -que é baiano-, o texto não valia para a religião africana. Sem profissão reconhecida, a maioria dos pais e mães-de-santo não contribuía com o INSS.
"Chegamos a pedir o reconhecimento do Ministério da Previdência em 1991, mas esse direito nos foi negado sob alegação de "falta de dogmas" no candomblé", afirmou o pai-de-santo Aristides Mascarenhas, presidente da Febacab (Federação Baiana do Culto Afro-Brasileiro).
A entidade, que reúne 5.000 pais e mães-de-santo filiados no Estado, foi a principal responsável por levar a solicitação a Ornélas. Para convencer o ministro, a Febacab se utilizou do artigo 275 da Constituição baiana -que reconhece o candomblé como religião.
Ornélas afirmou que estava "revogando um preconceito" ao reconhecer o direito à aposentadoria dos adeptos do candomblé.
"A mudança resulta de uma orientação administrativa porque as leis não impediam a filiação dos pais e mães-de-santo", disse o ministro, que foi homenageado com o "oni saurê", considerada uma das saudações mais importantes do candomblé.
Segundo Ornélas, a decisão se enquadra no Programa de Estabilidade Social, que foi criado este ano para incentivar a filiação de 38 milhões de trabalhadores sem previdência no país.
A partir de agora, o pai ou mãe-de-santo que já contribuiu declarando outra atividade pode pedir alteração num posto do INSS. Quem passar a pagar hoje, terá de contribuir durante 15 anos para ter direito à aposentadoria.
Segundo estimativa da Febacab, 200 dos seus filiados teriam direito à aposentadoria. Na Bahia, há 5.800 terreiros de candomblé.


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