DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas será corrigida em 10% a partir de janeiro. A decisão, anunciada ontem pelo governo para atender parcialmente as reivindicações das centrais sindicais, pode significar, na prática, uma correção menor. Motivo: até a noite de ontem, o governo não havia deixado claro se corrigiria apenas as faixas da tabela ou toda ela (inclusive as deduções).
Nos próximos dias, o governo deverá baixar uma medida provisória com a mudança. Reservadamente, membros da equipe econômica dizem que só serão corrigidas as faixas sobre as quais incidem os cálculos para o pagamento do IR na fonte, ficando de fora as deduções. Ou seja, um jeito de diminuir o benefício que seria dado à classe média, já que sem as deduções a correção na prática ficaria em torno de 7%.
Já os sindicalistas saíram da reunião com a expectativa de que seria feita uma correção mais ampla da tabela. "Haverá uma correção de 10% no conjunto da tabela", disse Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ao sair da reunião com o presidente Lula.
A última correção da tabela ocorreu em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O reajuste foi de 17,5%. Em agosto deste ano, o governo criou um redutor de R$ 100 aplicado à base de cálculo do imposto. A medida, no entanto, só vale até o final deste mês (inclusive o 13º salário).
Se vingar a correção apenas das faixas, será uma vitória política do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que queria reajuste menor do que 10%. Se for confirmada a expectativa dos sindicalistas, será uma derrota do ministro.
A correção da tabela é uma reivindicação que Lula resolveu atender para tentar fazer um agrado à classe média. Marinho disse a Lula que a medida seria bem recebida na base da CUT, um público tradicional do petismo que andaria desiludido com o governo.
De acordo com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, a correção em 10% significará perda de arrecadação de R$ 2 bilhões no ano que vem. A Receita Federal informou ontem à tarde que a perda pode chegar a R$ 3 bilhões.
A proposta apresentada na semana passada pelas centrais sindicais a Palocci previa reajuste de 10% no ano que vem. Para 2006-2007, haveria uma correção de sete pontos percentuais mais a inflação acumulada dos últimos dois anos do governo Lula.
Os sindicalistas afirmam que essa proposta eliminaria todas as perdas provocadas pela inflação ao longo da administração petista. Segundo eles, nos dois primeiros anos do mandato, a inflação acumulada chegará a 17%.
Na reunião de ontem, porém, o governo não se comprometeu a futuras correções da tabela. "O governo não assumiu compromissos para o futuro, mas não se omite em manter um diálogo com as centrais", declarou Berzoini. "Não fixamos o ritmo nem o momento de nova correção."
A avaliação dos sindicalistas é que o reajuste de 10% para 2005 é satisfatório. "Foi razoável. O governo fica nos devendo 6,37%", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
A Receita é contra a correção da tabela com base nos índices de inflação, pois isso representa a volta da indexação. Além disso, avalia-se que poucas pessoas pagam Imposto de Renda no país -cerca de 7,5% da população economicamente ativa, ou seja, 19 milhões de contribuintes. (JULIANNA SOFIA E KENNEDY ALENCAR)

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