MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO

Toda discussão sobre o salário mínimo é acalorada, mas no final a definição do novo valor é sempre a mesma: mal dá para o assalariado comprar uma cesta básica mensal durante os 12 meses seguintes em que receberá o novo valor definido.
Olhando pelo lado da inflação, parece que vai tudo bem com o salário mínimo. Desde 94, o mínimo teve evolução real de 70% sobre a variação do INPC do IBGE.
A comparação com a evolução da cesta básica do Dieese, no entanto, aponta que o valor mal acompanha o custo dos produtos essenciais para a sobrevivência de uma família, sem considerar vestuário, transporte e habitação.
Como o reajuste do salário mínimo é anual, no 12º mês o valor recebido nem dá para a aquisição de uma cesta básica. Em 2002, quando entrou em vigor o valor de R$ 200, o mínimo dava para comprar 1,3 cesta básica. Em abril de 2003, último mês de vigência, comprava apenas 96% de uma cesta. Essa tem sido uma tendência também dos outros anos.
Regulamentado em 1º de maio de 1940 por Getúlio Vargas, o mínimo previa suprir as necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene, transporte e previdência de um adulto. Na atual Constituição, o mínimo deve prover as necessidades também de sua família.
Esses parâmetros foram perdidos com o passar dos anos, e o mínimo, para cumprir essas necessidades, deveria ser de R$ 1.440, segundo o Dieese. Atualmente, 12% dos trabalhadores com carteira assinada ganham até um mínimo. Já no caso dos sem carteira assinada, mas com emprego, o percentual é de 50%.
Os períodos mais conturbados de reajustes do mínimo ocorreram quando a inflação era elevada. Em 92, a simples reposição da inflação provocou forte alvoroço: empregados domésticos foram demitidos, o mesmo ocorrendo com os de microempresas.
No mesmo ano, o então ministro do Trabalho Walter Barelli prometia o mínimo de US$ 200 até o final do governo Itamar Franco. No ano seguinte, na "malhação" do Judas, trabalhadores "surraram" o mínimo pelo país.
Em 1996, o PT iniciou uma campanha contra o governo Fernando Henrique Cardoso para a recuperação histórica do mínimo, problema enfrentado atualmente pelo próprio PT.


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