São Paulo, quinta-feira, 16 de dezembro de 2004

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Controladora ameaça ir à Justiça

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Embora não acredite numa intervenção do governo na Varig, a Fundação Rubem Berta, controladora da companhia aérea, avalia que, se ela for decretada, o caminho será ir à Justiça para manter o comando da empresa. A própria direção da FRB, que é composta por um grupo de funcionários da Varig, admite perder o controle da Varig com o processo de capitalização da companhia que está sendo conduzido pelo governo.
O que a FRB quer, no entanto, é evitar que sua saída ocorra a qualquer preço, ainda mais após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reconheceu que a Varig tem direito a uma indenização da União, estimada em R$ 2,5 bilhões como compensação pelo controle de tarifas de 1985 a 1992. Internamente, a FRB acredita que dificilmente a decisão será revertida, pois a falida Transbrasil ganhou ação similar. A FRB, que detém 87% do controle da Varig, avalia internamente que a decisão do tribunal a fortalece na negociação com o governo, já que os recursos serão utilizados para quitar dívidas. Assim, melhorará a saúde financeira da companhia e ganhará poder de barganha.
A Varig tem patrimônio líquido negativo de cerca de R$ 7 bilhões. A empresa já definiu que usará o dinheiro da ação para reduzir seu passivo, o que permitiria uma posição acionária da FRB maior na companhia que será constituída a partir dos ativos da Varig.
Como alternativa para a crise, o governo quer novos controladores para a companhia aérea que herdará os ativos da Varig -entre eles, as concorrentes TAM e Gol. A própria FRB reconhece que a empresa precisa de investidores para se capitalizar, mas acredita que sua participação tenha algum valor.
Na visão da FRB, a intervenção é desnecessária, já que a Varig conseguiu repactuar boa parte de suas dívidas. Oficialmente, a Varig diz que sua dívida é da ordem de US$ 1,8 bilhão. Desse total, 56% são devidos à administração direta da União.
O débito foi renegociado por meio do Paes (Parcelamento Especial) -programa de recuperação de créditos do governo federal, o chamado Refis 2. As parcelas da dívida, diz a companhia, estão sendo pagas em 18 anos.
Os outros cerca de US$ 800 bilhões são dívidas principalmente com três estatais federais: Infraero, Petrobras Distribuidora e Banco do Brasil. Essa parte do débito também foi renegociada, mas por um período menor -de cinco a dez anos.


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