ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de a Infraero anunciar que haveria intervenção do governo na Varig até amanhã, o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, afirmou que a solução para a crise da maior companhia aérea do Brasil ficará para o próximo ano. Apesar de confirmar a existência de um medida provisória que prevê uma intervenção na empresa e possibilita a sua liquidação extrajudicial, Alencar indicou que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre o assunto e disse que examinará uma nova proposta para salvar a empresa, sugerida pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS). "Eu acredito que não, porque hoje [ontem] é dia 15 e temos pouco tempo. O período entre o Natal e o ano bom é difícil de se fazer alguma coisa", disse o vice-presidente, sobre a possibilidade de uma solução para Varig este ano. "Saíram notícias de intervenção depois de amanhã [amanhã]. Não existe nada disso", afirmou. Ontem, após se reunir com parlamentares para um café da manhã, Alencar ligou para o presidente da Varig, Luiz Martins, para pedir estudos sobre a proposta apresentada por Albuquerque. A proposta não tem nenhuma semelhança com a medida provisória que já está preparada e prevê um Raetac (Regime de Administração Especial Temporária da Aviação Civil), espécie de intervenção, na Varig. "A proposta dele [Albuquerque] é que a própria empresa resolva o problema dentro de uma solução empresarial e de mercado", disse Alencar. A sugestão prevê que os credores da empresa transformem seus direitos em ações da Varig. Na prática, isso significaria, num primeiro momento, a estatização da empresa, pois os principais credores são a Receita, a Previdência e empresas públicas (Infraero e Banco do Brasil e BR Distribuidora). "O Estado pode colocar suas ações no mercado", afirmou Alencar, ao ser questionado sobre o resultado da proposta apresentado pelo deputado. Sobre a medida provisória que está na mesa do governo, Alencar foi lacônico: "Não existe MP. MP só existe se for assinada e mandada ao Congresso Nacional". Apesar dessa declaração, ele confirmou que o governo já elaborou uma MP. Com relação a essa medida, a principal preocupação da bancada gaúcha, que se reuniu ontem com o vice-presidente, é a possibilidade de liquidação extrajudicial da Varig durante o processo de intervenção - o Raetac. "Queremos um compromisso político", disse a deputada federal, Yeda Crusius (PSDB-RS), ao sair do encontro. O compromisso, a que ela se refere, é o esforço para evitar a liquidação da Varig. Crusius não se opõe à intervenção, desde que ela não seja automática e que o governo lance um programa de reestruturação geral para o setor, que permita um encontro de contas entre os débitos que as empresas tem a receber do governo e suas dívidas. A intervenção só aconteceria se a empresa não promovesse por si mesma uma reestruturação financeira e gerencial. No caso de haver a necessidade de intervenção, a proposta de Crusius e a MP do governo são muito parecidas - permitem a intervenção por meio de um administrador designado pelo governo, autorizam o BNDES a emprestar dinheiro, em caráter excepcional, para garantir a compra de ativos necessários para a continuidade da operação da empresa e liberam a emissão de títulos do Tesouro para garantir as operações do BNDES.

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