Presidente do Codefat diz que ampliação das parcelas do seguro-desemprego pode "quebrar" o fundo

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Influenciada pelo bom momento da economia antes de a crise mundial afetar o Brasil, a arrecadação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) atingiu em 2008 o maior patamar de sua história recente, levando o fundo a registrar um superávit de R$ 6,9 bilhões no ano passado. O valor supera as projeções iniciais do próprio governo, que trabalhava com um valor de R$ 4,4 bilhões.
O resultado, ao qual a Folha teve acesso, vem sendo motivo para o Palácio do Planalto planejar a ampliação do seguro-desemprego para até 12 parcelas como forma de atenuar os efeitos da crise no mercado de trabalho. Atualmente, a lei prevê o pagamento de três a cinco parcelas, além de mais duas extraordinárias em casos de demissões em massa.
O presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), Luiz Fernando Emediato, alerta, no entanto, de que o aumento das parcelas pode "quebrar" o fundo. Representante da Força Sindical no conselho, ele vê com preocupação até a proposta das centrais sindicais de elevar o número de prestações para dez.
"Se aumentar de cinco para dez parcelas, indiscriminadamente, a despesa pode, no limite, dobrar. O FAT quebra. Se forem dadas parcelas adicionais a setores específicos da economia, com desemprego mais alto e de longo prazo, a despesa não dobra, mas aumenta consideravelmente", disse.
Emediato explica que o superávit foi obtido no ano passado graças às receitas conseguidas pelo fundo com o retorno dos empréstimos operados pelos bancos federais -BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições de pequeno porte. "A partir de 2011, nem essas receitas cobrirão o déficit. Isso com as parcelas mantidas no limite de cinco. Ao passar para até 12 parcelas, o orçamento do FAT estoura imediatamente", disse.
Em 2008, a arrecadação do FAT superou em 13,4% as previsões iniciais do Ministério do Trabalho, chegando a R$ 45,7 bilhões. Um dos motivos para isso foi o aumento da receita do PIS/Pasep -contribuições recolhidas ao fundo e que incidem sobre o faturamento das empresas. Já as despesas tiveram um crescimento de 2,1%.


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