ELIANE CANTANHÊDE
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

CHICO SANTOS E
MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

Apesar de posturas diferentes na negociação com o FMI (Fundo Monetário Internacional), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Néstor Kirchner, anunciaram ontem que vão atuar em conjunto para que as regras do Fundo não restrinjam investimentos nem afetem o crescimento econômico.
Lula tem sido mais conservador do que Kirchner na negociação com o FMI, mas ontem ambos acordaram que a exigência de superávits primários altos (receitas menos despesas, exceto o pagamento de juros) não pode limitar investimentos em infra-estrutura. Lula até já fez esse pleito diretamente ao FMI e aos líderes do G7 (grupo de países mais ricos do mundo).
"Nós [Brasil e Argentina] temos situações diferentes com preocupações comuns", disse o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), deixando claras as diferenças que os dois países vêm tendo nas negociações com o Fundo e com os credores internacionais.
O correspondente argentino de Amorim, Rafael Bielsa, ratificou a posição dele: "Bem disse o chanceler [Amorim] que não partimos de realidades iguais, mas de realidades distintas". O principal ministro político da Argentina, Alberto Fernandez, foi ainda mais explícito: "A Argentina está em moratória, e o Brasil, não. Isso faz com que as características das dívidas sejam diferentes".
A Argentina acaba de pagar, no último dia 9, uma parcela de US$ 3,1 bilhões de sua dívida com o FMI. Vai agora negociar, a partir do próximo dia 16, um desconto de 75% de sua dívida de US$ 88 bilhões com credores privados.
Os dois presidentes, que jantaram na segunda-feira e se reuniram ontem entre 10h40 e 12h40, no hotel Copacabana Palace, lançaram a "Declaração sobre a Cooperação para o Crescimento Econômico com Eqüidade".
Eles pedem um "tratamento fiscal diferenciado" para as contrapartidas dos empréstimos concedidos por organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Na prática, Brasil e Argentina querem que os investimentos feitos em contrapartida também sejam retirados do cálculo para definição de metas de superávit.
O Brasil precisa fazer uma economia equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2004.
Eles também acordaram trabalhar por uma revisão dos mecanismos de licitação nos financiamentos de organismos internacionais para que, segundo Amorim, a liberação seja "com mais facilidade" e com "tratamento preferencial nacional e regional".
Ou seja: sem tantas exigências burocráticas e com mais liberdade para contratar obras e serviços internamente, sem ferir as duras regras internacionais vigentes.
Eles também reafirmaram a velha crítica ao sistema protecionista dos países ricos, sem citar os EUA e a União Européia diretamente. O comunicado pede "abertura dos mercados e a eliminação de subsídios".
Ficou acertado que daqui a 60 dias haverá uma reunião de avaliação de encaminhamento das propostas com a participação de ministros da área econômica.
Participaram do encontro os ministros brasileiros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Guido Mantega (Planejamento), Dilma Rousseff (Minas e Energia), além de Amorim. Pelo lado argentino, foram Bielsa, Roberto Lavagna (Economia) e Fernandez.


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