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Lula teme que royalty prejudique Dilma
Governo pode desmembrar projeto do modelo de partilha e deixar discussão sobre compensações para depois das eleições
Para governistas, Lula e Dilma
serão atacados ou por Estados
produtores, se emenda Ibsen
passar no Senado, ou por não
produtores, se houver veto
VALDO CRUZ
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Lula teme que a
polêmica dos royalties contamine a disputa eleitoral, prejudicando a candidata Dilma
Rousseff (PT), e pode jogar a
votação desse tema para depois
da eleição presidencial.
A estratégia, defendida pelo
líder do governo no Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR), é
votar o modelo de partilha de
produção na exploração de petróleo até o final do semestre,
mas retirando do projeto a
questão da distribuição dos royalties entre os Estados produtores e não produtores.
Nesse caso, o governo se
comprometeria a encaminhar
no final do ano ao Congresso
um novo projeto tratando apenas dos royalties -tributo cobrado na exploração de petróleo, cuja alíquota atual é de
10%, mas pode subir para 15%.
A questão dos royalties se
transformou numa disputa entre Rio e Espírito Santo, de um
lado, e os demais governadores,
do outro, depois de aprovada
uma emenda na Câmara que
prejudicou os Estados produtores de petróleo.
De autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a
emenda definiu que a distribuição dos royalties passaria a
obedecer aos critérios dos fundos de participação dos Estados e municípios. Com isso,
deixaria de existir a regra atual
que beneficia os Estados produtores, que recebem mais por
conta dos efeitos causados em
suas regiões pela exploração de
petróleo.
Segundo levantamento divulgado pelo Rio, o Estado perderia a liderança na arrecadação dos royalties e passaria a figurar na 22ª posição.
Na avaliação de governistas,
o governo Lula e Dilma serão
criticados ou pelos Estados
produtores (se o projeto for
aprovado com a emenda) ou
pelos não produtores (se Lula
vetar a emenda caso ela seja
mantida no Senado). Um deles
diz que toda visita de Dilma ao
Rio, por exemplo, será marcada
por cobranças.
Já a oposição tenta se aproveitar do racha na base aliada
para retirar o pedido de urgência dos quatro projetos relacionados à exploração do pré-sal.
Isso poderá retardar as votações para o segundo semestre.
Ontem, o senador governista
Francisco Dornelles (PP-RJ)
reuniu-se com um grupo de
congressistas do PT, do PTB e
do PSB e definiu três pontos a
negociar: fim da urgência, manutenção dos contratos já licitados e tratamento diferenciado para Estados produtores de
petróleo.
Participaram do encontro os
senadores Eduardo Suplicy
(PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP), Magno Malta (PR-ES) e
Renato Casagrande (PSB-ES).
Todos da base governista e todos representantes de Estados
produtores de petróleo.
Após uma série de conversas
ontem no Senado, o ministro
Alexandre Padilha (Relações
Institucionais) negou a possibilidade de retirar a urgência.
"Vamos manter a urgência. Eu
já falei com todos os líderes da
base. Precisamos garantir a
aprovação do pré-sal ainda neste semestre", disse.
O líder Romero Jucá lançou
ontem sua proposta de desmembramento do projeto que
trata do marco regulatório.
"Vamos retirar os royalties da
discussão, pois é onde está o
problema", disse.
Jucá conseguiu evitar a aprovação de um requerimento que
determinava a paralisação do
projeto na CAE (Comissão de
Assuntos Econômicos). O pedido foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Não tem condições de votar um projeto dessa magnitude no meio da campanha eleitoral", disse Tasso.
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