DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aumentou o coro contra a chamada emenda Ibsen, que alterou as regras de distribuição dos royalties de petróleo, reduzindo os recursos dos Estados produtores, como o Rio de Janeiro.
Em seu primeiro comentário sobre o assunto, a pré-candidata do PT à Presidência disse que o desejo do governo era "contemplar os Estados produtores e, ao mesmo tempo, pegar uma parcela e distribuir para os outros Estados", mas, da forma como ficou, os produtores tiveram uma "penalidade maior do que deveriam".
"Os Estados produtores tinham que ter tratamento diferenciado. É o que diz a lei", afirmou. Embora o governo fosse contra a emenda, a mudança foi aprovada com apoio da base aliada.
Embora aposte que o Senado deva mudar a emenda, Dilma negou que o presidente Lula esteja telefonando para senadores pedindo que alterem o projeto. "Quem conhece o presidente sabe que ele não faria isso."
Dilma disse que também não fará esse movimento porque não é atribuição da Casa Civil, mas do Ministério das Relações Institucionais, responsável pela relacionamento com o Congresso. "Como sempre apostamos no diálogo, no consenso, a gente espera que haja uma busca que contemple esse desejo do governo, que era não atribuir aos Estados produtores penalidade maior do que deveria", comentou.
A emenda divide os royalties do petróleo de forma igual entre todos os Estados, mais o Distrito Federal -tendo como parâmetro as regras do FPE e do FPM (fundos de participação dos Estados e dos Municípios).

Serra
O governo de São Paulo informou que se pronunciará sobre a emenda Ibsen só após a votação no Senado.
Questionado anteontem, o governador José Serra (PSDB), possível candidato tucano à Presidência, recusou-se a falar sobre royalties.
A Folha apurou que o governo paulista espera que o texto seja mudado pelos senadores. A emenda também afetará São Paulo, que se converterá, com o pré-sal, num dos grandes produtores de petróleo do país.


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