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Tarifa "concentrada" prejudica o Brasil
MARCIO AITH
DE WASHINGTON
Um levantamento realizado pela embaixada do Brasil em Washington mostra que os 20 principais produtos brasileiros exportados para o mundo recebem nos
EUA uma tarifa média equivalente a 39,1%. O mesmo levantamento revela que o Brasil cobra tarifa
média de 12,9%% sobre os 20
principais produtos exportados
pelos norte-americanos.
Assinado pelo embaixador
Rubens Barbosa, o documento
conclui que, apesar de os EUA
adotarem uma média tarifária entre 4% e 5% (uma das menores do
mundo), o Brasil seria especialmente prejudicado pelas restrições comerciais norte-americanas porque os produtos brasileiros estariam concentrados justamente no grupo onde os EUA
aplicam as maiores tarifas.
"Lamentavelmente para o
Brasil, há uma grande coincidência entre as áreas nas quais mais
incidem os subsídios e o protecionismo americano e o nosso perfil
exportador externo, o que atua
em detrimento dos legítimos interesses dos nossos produtores eficientes", diz o documento.
Segundo Barbosa, o texto legitimaria as reclamações comerciais do governo brasileiro contra
os EUA e apontaria contradições
no discurso oficial da Casa Branca. "No momento atual, a dicotomia entre a retórica e a prática
atinge uma intensidade sem precedentes nos últimos anos."
O estudo tira uma média entre as tarifas máximas que podem
ser aplicadas a cada um dos 20
produtos mais exportados por
Brasil e EUA. A embaixada incluiu, como parte das tarifas oficiais, tarifas punitivas e outras
restrições aplicadas pelos EUA
supostamente para se protegerem
de dumping e de subsídios praticados por outros países. Assim, o
relatório mostra, por exemplo,
que a tarifa média do açúcar chega a 171%. Fumo é taxado em
350%, e suco de laranja, em 61%.
"No setor siderúrgico, não
apenas a aplicação de salvaguardas, mas também a barragem de
ações antidumping e anti-subsídios acarreta perdas efetivas e potenciais de centenas de milhões de
dólares aos exportadores brasileiros competitivos", diz o relatório.
"A nova lei agrícola assinada pelo
presidente Bush em 13 de maio de
2002 e válida para os próximos
seis anos determina um aumento
significativo dos níveis já elevados
dos subsídios concedidos aos
produtores rurais dos EUA."
Este é o segundo ano em que
Barbosa divulga esse cálculo. No
primeiro, o levantamento só incluiu 15 produtos. Assessores do
escritório comercial dos EUA disseram ontem que a metodologia
do levantamento não é adequada
porque não considera a tarifa de
fato aplicada sobre os produtos,
mas sim a tarifa máxima possível.
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