São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2002

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Tarifa "concentrada" prejudica o Brasil

MARCIO AITH
DE WASHINGTON

Um levantamento realizado pela embaixada do Brasil em Washington mostra que os 20 principais produtos brasileiros exportados para o mundo recebem nos EUA uma tarifa média equivalente a 39,1%. O mesmo levantamento revela que o Brasil cobra tarifa média de 12,9%% sobre os 20 principais produtos exportados pelos norte-americanos.
Assinado pelo embaixador Rubens Barbosa, o documento conclui que, apesar de os EUA adotarem uma média tarifária entre 4% e 5% (uma das menores do mundo), o Brasil seria especialmente prejudicado pelas restrições comerciais norte-americanas porque os produtos brasileiros estariam concentrados justamente no grupo onde os EUA aplicam as maiores tarifas.
"Lamentavelmente para o Brasil, há uma grande coincidência entre as áreas nas quais mais incidem os subsídios e o protecionismo americano e o nosso perfil exportador externo, o que atua em detrimento dos legítimos interesses dos nossos produtores eficientes", diz o documento.
Segundo Barbosa, o texto legitimaria as reclamações comerciais do governo brasileiro contra os EUA e apontaria contradições no discurso oficial da Casa Branca. "No momento atual, a dicotomia entre a retórica e a prática atinge uma intensidade sem precedentes nos últimos anos."
O estudo tira uma média entre as tarifas máximas que podem ser aplicadas a cada um dos 20 produtos mais exportados por Brasil e EUA. A embaixada incluiu, como parte das tarifas oficiais, tarifas punitivas e outras restrições aplicadas pelos EUA supostamente para se protegerem de dumping e de subsídios praticados por outros países. Assim, o relatório mostra, por exemplo, que a tarifa média do açúcar chega a 171%. Fumo é taxado em 350%, e suco de laranja, em 61%.
"No setor siderúrgico, não apenas a aplicação de salvaguardas, mas também a barragem de ações antidumping e anti-subsídios acarreta perdas efetivas e potenciais de centenas de milhões de dólares aos exportadores brasileiros competitivos", diz o relatório. "A nova lei agrícola assinada pelo presidente Bush em 13 de maio de 2002 e válida para os próximos seis anos determina um aumento significativo dos níveis já elevados dos subsídios concedidos aos produtores rurais dos EUA."
Este é o segundo ano em que Barbosa divulga esse cálculo. No primeiro, o levantamento só incluiu 15 produtos. Assessores do escritório comercial dos EUA disseram ontem que a metodologia do levantamento não é adequada porque não considera a tarifa de fato aplicada sobre os produtos, mas sim a tarifa máxima possível.



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