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ENERGIA
Menos gastos e ampliação da faixa de baixa renda podem exigir aumento
Conta menor afeta seguro-apagão
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A economia voluntária de energia mesmo após o fim do racionamento e o aumento do número de consumidores classificados como
de baixa renda vão diminuir a arrecadação para pagamento do seguro anti-racionamento, segundo
avaliação de Eduardo Ellery, diretor da Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica).
O seguro anti-racionamento é
pago desde março pelo consumidor para custear o aluguel de 58
usinas termelétricas que poderão
gerar até 2.156,3 MW em caso de
risco de falta de energia.
Desde a semana passada, o governo está reavaliando o valor do
seguro. Em vez dos R$ 0,0049 cobrado por kWh/mês, estima-se,
agora, que o valor deveria ser
maior ou que o Tesouro Nacional
teria de arcar com a diferença. Para Ellery, "não há erro".
O consumo de energia influi no
dinheiro arrecadado porque o encargo para custear o seguro é pago de acordo com a quantidade de
energia gasta -R$ 0,0049 por
kWh. Quanto menor o consumo,
menor o valor arrecadado. Entre
janeiro e março, a redução de
consumo de energia chega a 13%
em relação ao mesmo período do
ano passado.
A quantidade de consumidores
de baixa renda também influi
porque eles são isentos do pagamento. Modificações feitas no
Congresso durante a votação da
medida provisória 14 (que estabelece, entre outras coisas, o seguro
anti-racionamento) aumentaram
o número desses consumidores.
Apesar de esses dois fatores
contribuírem para reduzir o volume esperado de arrecadação para
pagamento do seguro, Ellery disse
que a CBEE (Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial) -estatal responsável pelo
repasse dos recursos para as usinas- está "fazendo caixa".
Segundo ele, isso acontece porque há atraso no cronograma de
instalação das usinas emergenciais. Quando há atraso, as usinas
pagam multa à CBEE, e essa multa reduz o valor pago pelo seguro.
O valor é revisto trimestralmente.
A expectativa inicial do governo
era que, até o final de abril, tivessem sido arrecadados R$ 177 milhões. Houve atraso no repasse de
algumas distribuidoras, e a CBEE
só recebeu R$ 36 milhões. Mesmo
que não houvesse atraso, o valor
seria menor que o esperado.
A distribuidora Bandeirante
(SP) informou que, em vez dos R$
12,19 milhões estimados pelo governo, só conseguirá arrecadar R$
5,2 milhões.
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