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VIZINHO EM CRISE
Base do novo pacote da Argentina são medidas que reforçam caixa do governo e estimulam crescimento
Ajuste fiscal é foco principal de Cavallo
GILSON SCHWARTZ
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
O surgimento de uma "nova
conversibilidade" ou "conversibilidade ampliada" é sem dúvida o
que mais chama a atenção no novo pacote econômico argentino. E
a primeira pergunta que surge é:
isso significa o começo do fim da
conversibilidade? Será que os programas de estabilização com base
em âncoras cambiais são a semente de sua própria destruição?
O veredicto será dado pelos
mercados, mas a primeira impressão é que o ministro Cavallo
está tentando salvar de novo o seu
próprio modelo, e não jogando
uma pá de cal sobre sua criação.
Engana-se quem vê no pacote o
fim da âncora cambial do peso.
Parece um detalhe, mas é crucial
entender que é um ajuste fiscal,
não uma mudança radical de regime cambial que leve a um regime de câmbio flutuante.
Para os que acreditam que só a
desvalorização cambial leve ao
ajuste da balança comercial (exportar mais e importar menos), o
pacote argentino é pífio.
Ao criar um mercado de câmbio separado para o comércio exterior, Cavallo não está tentando
perpetuar um sistema dual de
câmbio. Como se viu em experiências em outros países (como
Paquistão e Índia), a criação de
sistemas duais de câmbio serve
principalmente para facilitar a
transição a um sistema unificado.
No caso argentino, a unificação
ocorreria sob uma regra de conversibilidade em que ao dólar soma-se o euro para definir a taxa
de câmbio. Ou seja, continuaria
valendo o regime de conversibilidade sem livre flutuação.
Aliás, o novo sistema será votado no Congresso argentino nos
próximos dias. Ao antecipar-se ao
Congresso, Cavallo usa a técnica
brasileira de criar fatos consumados de política econômica que o
Congresso, depois, é praticamente obrigado a ratificar.
O exame detalhado do pacote
revela, por exemplo, que a desvalorização do câmbio para o comércio exterior, de 8%, é reversível, pois depende do que ocorrer
na relação entre dólar e euro.
Mais: se exportadores ganham
agora 8% a mais por dólar de produto vendido no exterior, Cavallo
está retirando volume equivalente
de subsídios a exportações. Segundo cálculos do governo argentino, entre dar mais câmbio e tirar
subsídios sobrariam no caixa do
Tesouro US$ 600 milhões no ano.
Ou seja, o que aparece como um
pacote de apoio às exportações é
mais um esforço para cumprir as
metas e as regras do FMI e do sistema internacional de regulação
do comércio exterior.
A outra novidade do pacote é o
apelo ao consumo como fonte de
crescimento econômico, seguindo a lógica conservadora de que
cobrar menos impostos da classe
média e dos ricos é a melhor forma de ajudar uma economia a
crescer (receita seguida também
pelo presidente Bush, nos EUA).
Em resumo: o pacote argentino
é mais forte nos estímulos ao crescimento e do reforço ao caixa do
Tesouro (ajuste fiscal) do que na
mudança do regime cambial e dos
estímulos à geração de saldos no
comércio exterior. Resta saber se
os mercados entenderão as coisas
desse modo ou que se trata de
mais um esforço para tentar salvar um modelo condenado.
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