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ESQUELETOS DO BC
Autoridade monetária injetou R$ 30,5 bilhões em instituições; desses, R$ 9 bilhões já estão perdidos
Liquidação de banco se arrasta e falha, diz BC
ESTELA CAPARELLI
LEONARDO SOUZA
DA REPORTAGEM LOCAL
As liquidações de bancos no
Brasil arrastam-se durante anos,
têm consumido bilhões de reais e
envolvem suspeitas de desvio de
recursos e favorecimentos a instituições estrangeiras.
As dívidas e obrigações (passivos) dos nove maiores bancos
com liquidação em curso somavam, em dezembro do ano passado, R$ 43 bilhões. Desse total, caberiam ao BC R$ 30,5 bilhões. Ou
seja, dinheiro que a autoridade
monetária injetou nessas instituições, tanto pelo Proer como por
linhas de assistência financeira, e
que deveria receber de volta.
No entanto o BC calcula que pelo menos R$ 9 bilhões (o que daria
para comprar um Banespa) já foram perdidos. Isto é, empréstimos que dificilmente serão pagos.
No balanço de dezembro de 2000,
o BC lançou esse valor como provisão para créditos de liquidação
duvidosa.
A recuperação dos demais R$
21,5 bilhões também não está garantida. É somente a parcela que o
BC avalia poder reaver, por exemplo, com a liquidação de créditos
e com a venda de imóveis.
O caso do banco Nacional é o
mais emblemático. Ao todo, o BC
injetou na instituição R$ 15,537
bilhões. Mas considera que R$
5,015 bilhões, correspondentes a
um terço dos créditos, já se foram.
Em agosto de 1999, Carlos
Eduardo de Freitas assumiu a Diretoria de Finanças Públicas do
BC com a incumbência de dar
maior agilidade às liquidações.
Uma das primeiras iniciativas
de Freitas foi tocar num ponto nevrálgico desses processos: a embromação dos liquidantes. Muitos credores acusam os liquidantes de "empurrar com a barriga"
as liquidações, para continuar a
receber pelos serviços prestados.
"A minha avaliação hoje, depois
de estar há um ano e meio à frente
desse processo, é que essa crítica
tem procedência sim", disse Freitas à Folha.
Freitas estabeleceu rodízio entre
vários liquidantes e afastou outros. Mas ele reconhece que a morosidade ainda persiste. "Eu acho
que o BC tem parcela de culpa,
mas estamos agilizando os processos porque achamos que as
coisas estavam realmente um
pouco morosas", disse.
O diretor do Banco Central faz
questão de ressaltar que, desde
que assumiu a função, já conseguiu recuperar R$ 3,65 bilhões.
"Dinheiro que já está nos cofres
da República", afirmou.
Há comemorações de um lado,
mas complicações de outro. No
mês passado, a pedido do ministro Pedro Malan (Fazenda), Freitas teve que encaminhar relatório
ao deputado Ricardo Berzoini
(PT-SP) sobre investigações de
suposto desvio de recursos cometido pelo presidente de um banco
em liquidação.
O banco em questão é o Econômico, e o presidente da instituição
é Ângelo Calmon de Sá. No documento encaminhado ao deputado, Freitas informa que a Comissão de Inquérito do BC instaurada
para apurar as causas da liquidação do Econômico concluiu que
"procedimentos irregulares" teriam acarretado a evasão de divisas, sob a responsabilidade do
controlador do banco e de vários
de seus diretores.
Segundo o relatório, o total de
remessas líquidas para o exterior
(descontados os ingressos de recursos no Brasil), entre março de
1994 e agosto de 1995 -mês em
que a intervenção do Econômico
foi decretada- foi de US$ 336,4
milhões.
Outro problema enfrentado pelo BC também remete ao processo
do Econômico. Ezequiel Nasser,
que comprou o banco em 1996 e
teve de repassá-lo aos espanhóis
do BBV dois anos depois, está
processando os novos donos do
banco e o próprio BC.
Nasser diz que foi coagido a
vender o banco porque o governo
queria usar o aporte de US$ 1,5 bilhão investido pelo BBV no Excel
Econômico para equilibrar as
contas do governo brasileiro.
Nasser questiona a fiscalização
do BC, que sempre aprovou os
balanços e fiscalizou as contas da
instituição. "O BC autorizou o balanço de dezembro de 1997 e de
março de 1998 com base em toda
a fiscalização. Depois, pegou os
números dos espanhóis para fazer o balanço de junho em 1998.
Em novembro, o BC disse que havia operações irregulares. Qual é a
lógica disso?", pergunta.
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