DA REPORTAGEM LOCAL

Quando assumiu a Diretoria de Finanças Públicas do Banco Central, em agosto de 1999, Carlos Eduardo de Freitas encontrou a instituição "inerte" -de acordo com as suas palavras- para tocar os processos de liquidação de bancos.
Freitas diz já ter feito muita coisa desde então, como promover rodízio entre vários liquidantes e até mesmo o afastamento de outros. Mas reconhece que a morosidade ainda persiste. "Eu acho que o Banco Central tem parcela de culpa, mas estamos agilizando os processos porque achamos que as coisas estavam realmente um pouco morosas", disse.
Uma das principais críticas feitas aos regimes especiais dos bancos é a "vagarosidade" dos liquidantes. Os liquidantes, na maioria dos casos funcionários aposentados do Banco Central, são nomeados pela instituição e recebem salários fixos enquanto perdura o processo de liquidação.
Muitos credores acusam os liquidantes de prorrogar deliberadamente os trabalhos para "esticar" o recebimento dos salários. "A minha avaliação hoje, depois de estar há um ano e meio à frente desse processo, é que essa crítica tem procedência sim. Mas estamos fazendo rodízio dos liquidantes. E liquidante que está andando devagar a gente tira", afirmou Freitas.
O diretor do BC faz questão de destacar que, em sua gestão, o BC já conseguiu recuperar R$ 3,65 bilhões. "Isso foi pago, fatura liquidada, já está no cofre da República", disse.
Leia a seguir trechos da entrevista que o diretor do BC concedeu à Folha. (LS)
 

Folha - De um modo geral, as liquidações têm avançado?
Carlos Eduardo de Freitas - Estamos pondo esse processo em movimento, o que é algo difícil. Tudo isso estava há muito anos inerte.
Mas estamos cobrando, já mandamos vários bancos para a falência e estamos às vésperas de suspender a liquidação de outros. Nós já cobramos mais R$ 3,65 bilhões nesse período de um ano e meio. Só do [banco" Nacional foi R$ 1,9 bilhão. Do [banco" Econômico, R$ 1,3 bilhão.

Folha - Há uma forte crítica quanto à demora dos liquidantes em tocar os processos.
Freitas - A minha avaliação hoje, depois de estar há um ano e meio à frente desse processo, é que essa crítica tem procedência sim. Mas nós estamos fazendo rodízio dos liquidantes. E liquidante que está andando devagar a gente tira.

Folha - Quais liquidantes vocês já mudaram?
Freitas - Todos. Já trocamos os de Bamerindus, Econômico, Nacional, Crefisul. Em alguns casos, nós tiramos os liquidantes.

Folha - Como ele (o liquidante) tem o salário garantido, ele vai empurrando com a barriga. Não é isso?
Freitas - O sujeito ganha o salário dele... Tem procedência sim, mas estamos disciplinando várias questões. A coisa está andando, mas não vou dizer que eu estou satisfeito, porque a gente nunca pode estar. Acho que as críticas tinham razão sim.
Mas é claro que a morosidade não é só por causa disso. Há o problema do arcabouço legal. O sistema jurídico brasileiro não acolhe a agilidade necessária. Há muita interposição de embargos dos controladores. Há embargos dos credores, dos devedores.
Eu acho que o Banco Central tem parcela de culpa na demora, mas estamos agilizando os processos, porque achamos que as coisas estavam realmente um pouco morosas.

Folha - Quais processos de liquidação podem ser concluídos ainda neste ano?
Freitas - Acho difícil que isso aconteça com o Nacional, por exemplo, que é um caso mais complicado. O Bamerindus eu não sei. O Econômico acho que não sai também neste ano. O Crefisul também não sei.

Folha - Já houve processo movido pelo BC contra liquidante?
Freitas - Nunca houve, mas nada impede que ocorra.

Folha - É possível estabelecer prazos para as liquidações?
Freitas - Em alguns casos, sim. Em outros, não. Por exemplo, estamos vendendo a Copene [integra a parte do Econômico que ficou para o BC" há um ano e meio. Aí embarga de um lado, embarga do outro. Recebi a Copene como parte do pagamento, o que é um problema. Eu quero evitar isso. Os casos em que há dificuldades para a liquidação dos ativos demoram mais.

Folha - Quais seriam os casos em que poderiam ser definidos prazos?
Freitas - Quando há ativos que são fáceis de determinar o tempo de liquidação, como imóveis e carteiras de crédito. Podemos decidir também, quando não for possível ir mais adiante, retirar o que for de direito do BC e mandar o caso para a Justiça. O BC tem poderes para fazer isso.

Folha - O senhor já sabe quanto conseguirão recuperar do Econômico?
Freitas - Ainda não. Estamos no começo dos trabalhos no banco.



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