MURILO FIUZA DE MELO
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, anunciou que o governo voltará a ser sócio de ferrovias privatizadas ou concedidas à iniciativa privada. Os recursos virão dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
A primeira a receber apoio será a Ferronorte, que opera em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Créditos da antiga Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), de R$ 66 milhões, serão convertidos em participação na companhia. Não há ainda um prazo definido para a liberação do dinheiro.
Segundo a Ferronorte, o governo terá 16,7% da ferrovia, cujo capital total é de R$ 395 milhões. O controle da Ferronorte é compartilhado entre os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal), o banco americano JP Morgan e o empresário Olacyr de Moraes.
Os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda). Neste ano, o orçamento é de R$ 5,7 bilhões e será a principal fonte de financiamento para a recriação da Sudam e da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), extintas em 2001.
Segundo o ministro, o modelo de uso dos fundos para capitalizar empresas -mesmo que ex-estatais- e novos projetos será adotado em toda a área de infra-estrutura, valendo também para usinas de geração de energia e rodovias. A regra prevê que as participações sejam minoritárias. Só em 2003 os fundos financiaram R$ 3,7 milhões em obras do setor.
Um outro projeto ferroviário a ser beneficiado é o da ferrovia Transnordestina, que ligará os principais portos da região -de Suape, em Pernambuco, a Pecem, no Ceará. Para Ciro Gomes, é papel do Estado investir em infra-estrutura. Só a atuação privada, disse, não resolve o gargalo do setor. Segundo ele, "o melhor do processo [de privatização] foi concedido [à iniciativa privada] e o pior está aí inviabilizado".
"O governo vem com o BNDES, com os fundos constitucionais, com o que puder, porque acabou o preconceito no governo Lula, mas o empresariado precisa parar de querer o mole. Tem que ajudar a gente a fazer o osso também", afirmou, em referência ao fato de terem sido leiloadas apenas as empresas consideradas o "filé" e as deficitárias estarem ainda sob o guarda-chuva do estatal.
O BNDES já aprovou financiamentos para as ex-estatais do setor ferroviário no valor de R$ 860 milhões até o ano passado. Mas as empresas só cumpriram 25% das metas de qualidade até 2002.


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