LEONARDO SOUZA
SANDRA MANFRINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após as denúncias de suposto enriquecimento ilícito contra dois de seus auditores fiscais, a cúpula da Receita resolveu ter maior controle sobre as ações de sua área de Inteligência, ao centralizar no gabinete do secretário Jorge Rachid decisões sobre investigações conduzidas pelo órgão. A medida foi recebida pelo grupo que se opõe a Rachid como uma tentativa de controlar essas operações.
A Receita tenta desvincular a nova linha imposta à divisão de Inteligência de inquérito interno que envolve os dois auditores, um deles ligado a Rachid. Diz que a mudança visa dar mais racionalidade ao trabalho e evitar perseguições internas, motivadas por questões políticas ou pessoais.
O grupo político adversário de Rachid diz o contrário. O objetivo seria podar a autonomia da Inteligência. Um dos efeitos já teria sido observado: a investigação dos dois auditores fiscais caminha a passos mais lentos do que seria desejado pela Corregedoria, responsável pelo inquérito. Rachid evita polêmica e se recusa a comentar o caso, ao se justificar com a preservação do sigilo fiscal.
Em março, a Corregedoria da Receita iniciou investigações sobre o patrimônio dos fiscais Sandro Martins e Paulo Baltazar. A pedido da Corregedoria, o Serviço de Inteligência da Receita entrou no caso. Identificou um imóvel em Paris e contas bancárias no Crédit Lyonnais em nome de Martins. Os fiscais negaram as acusações.
Quando o caso veio a público, em junho, Martins estava lotado no gabinete de Rachid -hoje, encontra-se na Coordenação Geral de Política Tributária. Já o então chefe da Inteligência -responsável pelas investigações no exterior-, Deomar de Moraes, foi exonerado por Rachid.
A exoneração de Moraes causou surpresa. Três semanas antes, ao informar a Rachid que iria se aposentar, o secretário pediu a Moraes que permanecesse no cargo. Foi atendido na época.
A troca no comando do Serviço de Inteligência coincidiu com o momento em que Moraes estava prestes a obter das autoridades francesas os extratos bancários de Martins. As novas orientações dadas à Inteligência podem atrasar a investigação. Até meados da semana passada, a Receita ainda não havia pedido oficialmente as informações à Justiça francesa.
O grupo ligado a Moraes avalia que sua exoneração ocorreu para abafar o caso dos auditores. Já a cúpula da Receita diz que a Inteligência extrapolava suas funções ao apurar denúncias contra Martins e Baltazar, motivada por interesse pessoal, para atingir Rachid.
Quando Moraes deixou a Receita, em 25 de junho, o segundo homem na hierarquia da Inteligência, Jorge Luiz Caetano, assumiu seu lugar. Em 7 de julho, Caetano reuniu-se com o braço direito de Rachid, o secretário-adjunto Leonardo Couto. No dia seguinte, Caetano enviou um e-mail para 30 auditores ligados à Inteligência, na qual resumiu o encontro.
No e-mail, o substituto de Moraes disse que o secretário-adjunto informara que "toda e qualquer" demanda feita pela Corregedoria à Inteligência deveria ser "rechaçada". Orientação estranha, já que cabe à Inteligência dar sequência a pedidos de investigação feitos pela Corregedoria.
Caetano disse ainda que o auxiliar de Rachid falara da necessidade de "um filtro" na avaliação das denúncias que chegam à Receita, "a fim de evitar a multiplicidade de esforços". Ou seja, a Corregedoria e a Inteligência não poderiam realizar investigações paralelas sobre um mesmo caso.
Segundo a mensagem, "demandas externas" feitas à Inteligência teriam de passar antes pelo gabinete de Rachid. Mencionam-se pedidos do Ministério Público e do Judiciário. Mas pedidos do tipo costumam ser levados ao gabinete do secretário da Receita.
Procurado pela Folha e informado de que a reportagem tinha cópia do e-mail, Caetano voltou atrás no que afirmara na mensagem. Disse que interpretara erroneamente o que havia sido discutido com Couto e que, no dia seguinte, enviou novo e-mail para os auditores. Teria se desculpado e repassado novas orientações. Caetano, no entanto, não permitiu que a reportagem visse a segunda correspondência eletrônica, alegando que o documento contém informações sigilosas.
Três semanas após ter distribuído o e-mail sobre a reunião, Caetano saiu da chefia da Inteligência e voltou para seu antigo posto.


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