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CRISE NO AR
Empecilho é jurídico
Lula nega "encontro de contas" com Varig
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo descartou ontem,
por meio de uma nota da Casa Civil, fazer um "acerto de contas" a
partir de indenização que a Varig
busca receber na Justiça como
parte de um programa para solucionar a crise financeira da companhia aérea.
"Cumpre esclarecer que uma
decisão já tomada é que o governo não aceitará um encontro de
contas a partir de demanda judicial da Varig que está sub judice",
diz a nota.
Conforme a Folha publicou na
semana passada, essa proposta foi
descartada por problemas jurídicos. Não haveria motivo para fazer um acerto sobre uma indenização que o governo contesta na
Justiça -ou seja, que ele não reconhece.
Apesar de descartar essa medida, a nota informa que, conforme
a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
"o governo federal reitera a sua
disposição de buscar um saída
para a questão".
Durante reunião realizada na
semana passada, com as participações dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu
(Casa Civil) e José Viegas (Defesa), ficou praticamente acertado
que o BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Social) irá participar da ajuda de socorro financeiro à Varig.
Oficialmente, o governo estuda
medidas para o setor aéreo, mas a
empresa mais beneficiada deverá
ser a Varig, principal companhia
que atua nos vôos internacionais,
considerados estratégicos pelo
governo Lula.
Na nota da Casa Civil, o governo
informa que, "preocupado com
as repercussões sociais, políticas e
econômicas decorrentes de problemas de gestão nas empresas
aéreas brasileiras que operam rotas internacionais", avalia medidas para o setor aéreo, mas que
ainda não há nenhuma decisão
sobre o assunto.
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Conforme a Folha já publicou, o
pacote de ajuda à aviação civil deve ser anunciado até o final do
mês. Palocci já deu uma espécie
de aval financeiro para operações
que injetem recursos no setor.
Atualmente, o governo dispõe
de pelo menos duas soluções para
a Varig. A primeira envolve um
apoio financeiro de US$ 150 milhões do BNDES para aliviar a situação da empresa.
A segunda seria uma saída de
mercado. A Varig seria entregue
aos seus credores, que iriam tentar vendê-la para uma ou mais
companhias aéreas.
Das duas opções, Dirceu, assim
como Palocci e Viegas, tem demonstrado mais simpatia pela segunda. Dirceu não quer que o governo mais uma vez dê dinheiro à
Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, que teve sua chance de recuperar a companhia e
fracassou. Por isso, os esforços
são no sentido de encontrar uma
saída de mercado.
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