São Paulo, terça-feira, 17 de agosto de 2004

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CRISE NO AR

Empecilho é jurídico

Lula nega "encontro de contas" com Varig

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo descartou ontem, por meio de uma nota da Casa Civil, fazer um "acerto de contas" a partir de indenização que a Varig busca receber na Justiça como parte de um programa para solucionar a crise financeira da companhia aérea.
"Cumpre esclarecer que uma decisão já tomada é que o governo não aceitará um encontro de contas a partir de demanda judicial da Varig que está sub judice", diz a nota.
Conforme a Folha publicou na semana passada, essa proposta foi descartada por problemas jurídicos. Não haveria motivo para fazer um acerto sobre uma indenização que o governo contesta na Justiça -ou seja, que ele não reconhece.
Apesar de descartar essa medida, a nota informa que, conforme a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, "o governo federal reitera a sua disposição de buscar um saída para a questão".
Durante reunião realizada na semana passada, com as participações dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e José Viegas (Defesa), ficou praticamente acertado que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) irá participar da ajuda de socorro financeiro à Varig.
Oficialmente, o governo estuda medidas para o setor aéreo, mas a empresa mais beneficiada deverá ser a Varig, principal companhia que atua nos vôos internacionais, considerados estratégicos pelo governo Lula.
Na nota da Casa Civil, o governo informa que, "preocupado com as repercussões sociais, políticas e econômicas decorrentes de problemas de gestão nas empresas aéreas brasileiras que operam rotas internacionais", avalia medidas para o setor aéreo, mas que ainda não há nenhuma decisão sobre o assunto.

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Conforme a Folha já publicou, o pacote de ajuda à aviação civil deve ser anunciado até o final do mês. Palocci já deu uma espécie de aval financeiro para operações que injetem recursos no setor.
Atualmente, o governo dispõe de pelo menos duas soluções para a Varig. A primeira envolve um apoio financeiro de US$ 150 milhões do BNDES para aliviar a situação da empresa.
A segunda seria uma saída de mercado. A Varig seria entregue aos seus credores, que iriam tentar vendê-la para uma ou mais companhias aéreas.
Das duas opções, Dirceu, assim como Palocci e Viegas, tem demonstrado mais simpatia pela segunda. Dirceu não quer que o governo mais uma vez dê dinheiro à Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, que teve sua chance de recuperar a companhia e fracassou. Por isso, os esforços são no sentido de encontrar uma saída de mercado.


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