VANESSA ADACHI
da Reportagem Local

O Ministério da Saúde estuda a possibilidade de desobrigar as empresas de adaptar planos e seguros antigos, feitos até 98, aos novos moldes. Outra hipótese é o adiamento do prazo máximo para essa migração. A informação foi dada por empresas do setor e confirmada pelo ministério.
Pela regulamentação que entrou em vigor no início deste ano, estabelecendo a obrigatoriedade de coberturas mais amplas, as empresas têm até 2 de dezembro no para fazer a adaptação. Os produtos comercializados a partir deste ano já obedecem às regras novas.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, "estão em estudo todas as alternativas de adesão à nova lei". O ministro José Serra poderá fazer um pronunciamento a respeito do assunto até o final deste mês, segundo a assessoria.
As empresas do setor falam mais abertamente sobre o assunto. "A obrigação das novas coberturas para planos antigos está sendo reavaliada", diz Patrick de Larragoiti, presidente da Sul América. "Estamos argumentando que alguma cobertura é melhor que nenhuma", diz Richard Huber, presidente da seguradora norte-americana Aetna.
A joint venture Sul América Aetna é a maior seguradora de saúde do país, com 38% do mercado -excluindo os planos.
Segundo Horácio Cata Preta, consultor da área de seguros da Fenaseg (federação que reúne as seguradoras), o governo resolveu reavaliar as medidas porque percebeu que existe uma grande dificuldade em adaptar os planos antigos às exigências da nova lei.
"Existem cerca de 25 mil tipos diferentes de planos no mercado e 500 tipos de seguros. Como transformar um plano vendido na periferia, que tem um serviço mais precário, em um produto melhor? Isso custa mais e parte da população não pode pagar", diz.
Segundo ele, a adaptação poderia significar um aumento de 200% a 300% em alguns planos.
O pleito das empresas, de acordo com Cata Preta, é para que o ministério reduza a exigência de algumas coberturas e, ao mesmo tempo, dê um prazo em torno de três anos para a adaptação.
Em junho o governo já fez uma concessão ao setor e concordou em permitir que as empresas de planos e seguros de saúde aumentem os preços para clientes que completam 60 anos.
A nova legislação criou cinco modalidades de produtos: ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, odontológico e referência. Cada um deles tem as coberturas obrigatórias especificadas na regulamentação.
Uma das novas coberturas obrigatórias é a de doenças preexistentes. Agora, as empresas só podem se negar a pagar o tratamento se conseguirem provar que o cliente sabia da doença quando assinou o contrato. Aids, câncer e transplantes também passaram ater cobertura obrigatória.
A avaliação de empresas do setor é que o encarecimento dos produtos pode afetar a renovação dos planos, principalmente os empresariais. Diante da recessão econômica, as companhias podem optar por cortar o benefício.


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