FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

O formato do novo acordo que o Brasil pode fechar com o FMI (Fundo Monetário Internacional) explicitará ao mercado que o país não pretende sacar o dinheiro envolvido no acerto e visará garantir o pagamento de dívidas com o próprio Fundo.
O FMI comunicará formalmente que o Brasil não pretende fazer saques. O objetivo é sinalizar que o país se considera sólido o bastante para, a partir de 2005, seguir sem o monitoramento do Fundo.
O acordo, no entanto, deixará aberta a possibilidade de o país poder usar, a qualquer tempo, os recursos para amortizar sua dívida com o próprio Fundo -fato que interessa muito ao Brasil- ou na emergência de uma crise.
O ano de 2004, quando vigorará o novo acordo, será fundamental para determinar se o Brasil terá condições de pagar, no ano seguinte, um terço da dívida que o país tem com o FMI.
Podendo envolver US$ 10 bilhões, com duração de 12 meses, o novo acordo será igual ao atualmente em vigor, chamado de "stand-by" no jargão do Fundo -que não faz distinção técnica entre acordos "formais" ou os chamados "preventivos".
O pacote ao Brasil continuará tendo, portanto, revisões e previsões de desembolso trimestrais, como o em vigor hoje. Um acordo de US$ 10 bilhões por um ano poderá envolver quatro revisões e, em tese, desembolsos trimestrais de US$ 2,5 bilhões.
Se o país não sacar US$ 2,5 bilhões após a primeira revisão, nada o impede de retirar US$ 5 bilhões ao final da segunda. Ou mesmo US$ 10 bilhões ao final da quarta e última revisão.
O formato interessa ao Brasil, porque o país tem hoje uma dívida de US$ 32,1 bilhões com o FMI que deverá ser paga entre novembro de 2003 e novembro de 2007. Desse total, a maior parcela (US$ 11,5 bilhões) vence em 2005.

Folga
Como o Brasil poderá, se for o caso, sacar os US$ 10 bilhões de uma vez na última revisão, ao final de 2004, o país teria folga para avaliar a situação de suas contas externas e o volume de reservas para poder tomar essa decisão.

Usar recursos próprios
Segundo a Folha apurou, a expectativa do Brasil é, de fato, não realizar nenhum saque no ano que vem e tentar amortizar com recursos próprios a dívida com o Fundo, especialmente os US$ 11,5 bilhões a serem pagos em 2005.
Se isso puder ser feito, os compromissos com o FMI em 2006 e em 2007 serão bem menores, de US$ 6,1 bilhões e US$ 1,8 bilhão, respectivamente.
Ontem em Washington, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e o diretor de Política Econômica do Banco Central, Afonso Bevilaqua, estiveram reunidos com o Fundo para tentar avançar nos detalhes do acordo.
As discussões entre o Brasil e o FMI sobre o cômputo de investimentos estatais nas metas de superávit primário (economia para pagar juros) no novo acordo passam pela premissa já estabelecida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, de não mexer no conceito de déficit público e de chegar a uma economia de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo Guillermo Le Fort, representante no FMI dos países latino-americanos do Cone Sul, um novo acordo do Brasil com o Fundo deverá dar segurança ao Brasil e aos países da região.


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