CLÁUDIA TREVISAN
DE PEQUIM

Desde o início de seu processo de abertura, em 1979, a China desenvolveu uma política de incentivos a investimentos estrangeiros voltados às exportações, com isenção e redução de impostos por pelo menos cinco anos a partir do momento em que as empresas começam a dar lucro.
A estratégia funcionou e duas décadas depois a China passou a ser chamada de a "fábrica do mundo". As exportações passaram de US$ 9,7 bilhões em 1978 para US$ 438,2 bilhões em 2003, valor seis vezes superior às vendas do Brasil ao exterior.
Do total das exportações, cerca de 60% são produzidos por empresas de capital estrangeiro, segundo a professora Ying Fan, do Departamento de Economia Internacional da Universidade de Relações Exteriores da China.

Multinacionais
A presença de multinacionais é ainda maior no processamento de exportações, no qual as empresas importam partes ou produtos semi-acabados e apenas concluem a produção na China. Nessa área, a participação de empresas estrangeiras chega a 75%.
O processamento de bens tem um peso enorme no comércio exterior da China e representa 50% do total das exportações.
A produção voltada para as exportações está entre os setores nos quais os investimentos estrangeiros são "encorajados" pelo governo chinês. As outras categorias são "permitidas, restringidas e proibidas".
Isso significa que as empresas estrangeiras que atuam no setor recebem incentivos especiais, que não são concedidos nem mesmo às companhias chinesas.

Isenção
O benefício básico é a isenção do Imposto de Renda por dois anos e sua redução em 50% por mais três anos.
A condição é que a empresa fique na China por pelo menos dez anos. No caso de investimentos voltados às exportações, a redução de 50% poderá ser permanente se a empresa destinar ao exterior pelo menos 70% de suas vendas totais.
Segundo Ying, as exportadoras também recebem a devolução do Imposto de Importação incidente sobre produtos utilizados na produção e do Imposto sobre Valor Agregado sobre eles.
O governo chinês tem políticas de incentivos semelhantes para diversas outras atividades que se enquadram na classificação de investimentos "encorajados", entre os quais alta tecnologia e energia, por exemplo.
Como resultado, a China se transformou no país que recebe o maior volume de investimentos estrangeiros do mundo. No ano passado, foram US$ 53,5 bilhões e o estoque de investimento desde o início da abertura ronda os US$ 500 bilhões.
Apesar dos incentivos fiscais, a professor Ying acredita que o fator crucial de atração de investimentos na China são as vantagens comparativas do país: mão-de-obra barata e abundante e uma taxa de câmbio favorável e estável há uma década.
"O ponto fundamental não é a política de incentivos, mas a competitividade chinesa. Se um país não tiver vantagens comparativas ou competitividade, a política de incentivos não vai funcionar", ressalta Ying.

Zonas especiais
A maior parte dos investimentos estrangeiros é realizada em Zonas Econômicas Especiais, que contam com infra-estrutura de transportes e de serviços públicos. Nessas áreas, imperam as regras de mercado e as relações de comércio exterior são facilitadas.
O governo chinês tenta agora aumentar a parcela de produtos de alta tecnologia que integram sua pauta exportadora, dominada por manufaturados pouco sofisticados. Os investimentos nessas áreas têm incentivos ainda maiores que os destinados à maioria dos demais setores.
Muitas das multinacionais instaladas na China possuem centros de Pesquisa & Desenvolvimento, e vem crescendo a participação da alta tecnologia nas vendas ao exterior. Segundo dados do Ministério do Comércio a presença desse setor nas exportações aumentou acima do total das exportações entre 1998 e 2002.

Brasil
Quanto ao Brasil se tornar uma plataforma de exportações, a professor Ying afirma que mais importante que os incentivos é a definição das vantagens comparativas do país e sua utilização para a atração de capital.


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