DA SUCURSAL DO RIO

Para turbinar a capitalização da Petrobras, o governo estipulou no projeto de lei do pré-sal royalties menores -de 10%- a serem cobrados nos campos que serão cedidos à estatal na operação a ser lançada para a União comprar ações e capitalizar a companhia.
Dessa forma, as reservas serão avaliadas por um valor mais alto, já que a incidência do tributo será menor. Nas demais áreas do pré-sal, o projeto prevê royalties de 15%.
Nos campos já licitados -e cujas regras serão mantidas-, o percentual também é de 10%, mas há a participação especial -royalty adicional incidente em campos com grande volume de produção, que muitas vezes tem receita semelhante ou maior à do próprio royalty.
Segundo Marco Almeida, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, "essa foi a alternativa encontrada para ampliar o aporte de recursos da União na Petrobras". "Quanto maior o tributo sobre os campos que serão cedidos, menor é o valor estimado das reservas que servirão para capitalizar a Petrobras."
Para fazer frente aos investimentos do pré-sal, a União vai ceder à Petrobras R$ 5 bilhões em reservas de petróleo. A estatal pagará com títulos, que serão usados pelo Tesouro para comprar ações da companhia e aumentar o capital da União na estatal. Essa operação é chamada de cessão onerosa -no caso, dos direitos da União de explorar as reservas no subsolo.


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