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COMÉRCIO EXTERIOR
Disputa entre liberais e protecionistas influirá no rumo que a economia brasileira tomará em 2001
Queda-de-braço define ritmo da abertura
ANDRÉ SOLIANI
ALEX RIBEIRO
SILVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Liberais e protecionistas do governo se preparam para uma batalha no primeiro semestre de
2001 que definirá a que velocidade
se darão os próximos passos da
abertura da economia brasileira.
O último round, que ocorreu na
semana passada, foi vencido pelos
pragmáticos.
Indiferente às discussões ideológicas, o ministro Martus Tavares (Planejamento) convenceu o
governo a manter quase intacta a
exposição da economia à concorrência internacional, evocando
preocupações com o ajuste fiscal.
O que parecia apenas uma firula
técnica -a queda da TEC, alíquota de importação do Mercosul- escondia uma cruzada da
equipe econômica para expor
ainda mais a economia brasileira
à competição externa, sem exigir
compensações de seus parceiros
comerciais.
Com uma posição parecida
com a do FMI (Fundo Monetário
Internacional), os formuladores
da agenda liberal defendem que
uma maior abertura, mesmo que
adotada unilateralmente, leva a
maiores taxas de crescimento e
também favorece o equilíbrio da
balança comercial.
A investida liberal provocou a
reação imediata dos segmentos
mais protecionistas do governo,
representados pelos ministros do
Desenvolvimento, Alcides Tápias,
e da Agricultura, Marcus Pratini
de Moraes.
Protecionismo
Pratini chegou a defender que o
Brasil promovesse a elevação das
tarifas de importação para produtos agrícolas como forma de enfrentar o protecionismo que é
praticado pelos países desenvolvidos nesse setor.
Em 1997, em meio à crise asiática, os dirigentes do Mercosul concordaram em elevar em três pontos percentuais a TEC, como forma de ampliar a arrecadação de
impostos e evitar que os países da
região fossem inundados por produtos da Ásia. Naquele momento,
ficou combinado que tudo voltaria ao normal em 2001.
Na hora de mudar, o governo
brasileiro chegou a fechar uma
proposta na semana passada de
não mexer nas tarifas para não
perder uma arrecadação estimada em mais de R$ 1 bilhão.
A temperatura do debate aumentou quando o diretor de Assuntos Internacionais do Banco
Central, Daniel Gleizer, criticou
publicamente a decisão do governo de não reduzir a TEC.
Ética
Ao agir assim, ele ignorou o código de ética feito pelo governo,
que proíbe críticas a diretrizes já
formuladas. Para ele, depois de
uma maxidesvalorização do real,
não há por que manter uma proteção adicional de três pontos
percentuais.
Gleizer não fala sozinho dentro
da equipe econômica. "Você teve
uma desvalorização cambial que
aumentou a competitividade das
empresas, uma enorme melhoria
de infra-estrutura e um aumento
da produtividade do trabalho. É
preciso rever a estrutura de proteção", disse o secretário de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo, dias antes de ser definida uma posição
sobre a TEC.
Como não cabia apenas ao Brasil determinar a tarifa comum, a
TEC acabou reduzida em 0,5 ponto percentual na reunião de cúpula do Mercosul. A discussão mais
séria sobre o grau de abertura da
economia ficou para o próximo
semestre.
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