São Paulo, domingo, 17 de dezembro de 2000

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COMÉRCIO EXTERIOR
Disputa entre liberais e protecionistas influirá no rumo que a economia brasileira tomará em 2001
Queda-de-braço define ritmo da abertura

ANDRÉ SOLIANI
ALEX RIBEIRO
SILVIA MUGNATTO


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Liberais e protecionistas do governo se preparam para uma batalha no primeiro semestre de 2001 que definirá a que velocidade se darão os próximos passos da abertura da economia brasileira.
O último round, que ocorreu na semana passada, foi vencido pelos pragmáticos.
Indiferente às discussões ideológicas, o ministro Martus Tavares (Planejamento) convenceu o governo a manter quase intacta a exposição da economia à concorrência internacional, evocando preocupações com o ajuste fiscal.
O que parecia apenas uma firula técnica -a queda da TEC, alíquota de importação do Mercosul- escondia uma cruzada da equipe econômica para expor ainda mais a economia brasileira à competição externa, sem exigir compensações de seus parceiros comerciais.
Com uma posição parecida com a do FMI (Fundo Monetário Internacional), os formuladores da agenda liberal defendem que uma maior abertura, mesmo que adotada unilateralmente, leva a maiores taxas de crescimento e também favorece o equilíbrio da balança comercial.
A investida liberal provocou a reação imediata dos segmentos mais protecionistas do governo, representados pelos ministros do Desenvolvimento, Alcides Tápias, e da Agricultura, Marcus Pratini de Moraes.

Protecionismo
Pratini chegou a defender que o Brasil promovesse a elevação das tarifas de importação para produtos agrícolas como forma de enfrentar o protecionismo que é praticado pelos países desenvolvidos nesse setor.
Em 1997, em meio à crise asiática, os dirigentes do Mercosul concordaram em elevar em três pontos percentuais a TEC, como forma de ampliar a arrecadação de impostos e evitar que os países da região fossem inundados por produtos da Ásia. Naquele momento, ficou combinado que tudo voltaria ao normal em 2001.
Na hora de mudar, o governo brasileiro chegou a fechar uma proposta na semana passada de não mexer nas tarifas para não perder uma arrecadação estimada em mais de R$ 1 bilhão.
A temperatura do debate aumentou quando o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Daniel Gleizer, criticou publicamente a decisão do governo de não reduzir a TEC.

Ética
Ao agir assim, ele ignorou o código de ética feito pelo governo, que proíbe críticas a diretrizes já formuladas. Para ele, depois de uma maxidesvalorização do real, não há por que manter uma proteção adicional de três pontos percentuais.
Gleizer não fala sozinho dentro da equipe econômica. "Você teve uma desvalorização cambial que aumentou a competitividade das empresas, uma enorme melhoria de infra-estrutura e um aumento da produtividade do trabalho. É preciso rever a estrutura de proteção", disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo, dias antes de ser definida uma posição sobre a TEC.
Como não cabia apenas ao Brasil determinar a tarifa comum, a TEC acabou reduzida em 0,5 ponto percentual na reunião de cúpula do Mercosul. A discussão mais séria sobre o grau de abertura da economia ficou para o próximo semestre.



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