São Paulo, domingo, 17 de dezembro de 2000

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Por ora, liberais ficam frustrados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A vitória dos pragmáticos frustrou momentaneamente as pretensões dos liberais. Há cerca de dois meses, o presidente do BC, Armínio Fraga, pregou uma aproximação das tarifas de importação do Mercosul (de 14%, em média) às vigentes no Chile (média de 9%).
O raciocínio de Fraga é que o país sempre se beneficia com a maior exposição de sua economia. A maior vantagem, argumenta, é obrigar os produtores nacionais a serem mais eficientes e a reduzirem custos de produção.
Os liberais do governo não se rendem nem mesmo ao fato de a balança comercial ser deficitária, ou seja, o país importar mais produtos do que consegue vender no exterior. Para eles, parte da solução do déficit é exatamente abrir mais a economia.
Sustentam que menores impostos de importação barateiam os insumos usados em produtos voltados para a exportação. Também acham que a indústria nacional se tornaria mais competitiva para enfrentar o mercado exterior.
Fraga também gosta de repetir que, em economias grandes e abertas, a balança comercial costuma responder com maior vigor a ajustes da taxa de câmbio. Ou seja: com uma economia mais aberta, basta conceder um dólar mais alto para as exportações conseguirem reagir.

Protecionistas
O principal defensor de uma abertura gradual, o ministro Tápias, só admite falar em redução da proteção da economia a partir de 2002. Esse seria o prazo mínimo para a implementação das reformas que considera necessárias para garantir a sobrevivência das empresas nacionais num ambiente de maior concorrência.
A prioridade de Tápias é a reforma tributária. Sem ela, o ministro e sua equipe afirmam que a indústria brasileira enfrentaria os estrangeiros em situação de desigualdade. Ele insiste numa diminuição da carga tributária para o setor produtivo.
Além da desoneração das cadeias produtivas, o ministro coloca como precondição de uma maior abertura a queda dos custos de financiamento e a melhoria dos sistemas de transporte e telecomunicações.
Tápias costuma perguntar aos seus interlocutores como o país vai conseguir pagar as importações, que crescerão com mais abertura, se não obtiver mais dólares com exportações.

Imposto maior
Sua equipe defende um amplo rearranjo dos impostos de importação no próximo semestre. Quer aumentar a proteção para alguns setores que consideram estratégicos, como o de fabricantes de componentes para a indústria eletroeletrônica.
É uma diferença substancial de ritmo em comparação ao proposto pela equipe econômica. Para Amadeo, não se pode manter uma distorção no sistema de tarifas de importação só porque não existe a reforma tributária.
O secretário de Política Econômica faz questão de lembrar que a alta carga tributária é compensada com isenções aos exportadores, como o ressarcimento do PIS, da Cofins e o não-pagamento do IPI e do ICMS.
"É como se houvesse uma pedra que ainda não é lapidada, mas a pedra existe", disse Amadeo, sobre os remendos feitos no sistema tributário para tentar ajudar os exportadores.

Cenário eleitoral
A sucessão presidencial em 2002 fragiliza o discurso de maior abertura, na opinião de técnicos do governo com posições tanto liberais como protecionistas.
Eis o diagnóstico compartilhado por integrantes da equipe econômica: um discurso de redução do Imposto de Importação terá dificuldades de se sustentar na campanha para a sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Interlocutores do ministro Tápias avaliam que o candidato de FHC teria dificuldades de ganhar a eleição se prevalecesse o tese puramente liberal. Afinal, quem financia boa parte das campanhas são os empresários que podem sofrer perda de mercado, caso aumentem as importações.
FHC, em suas recentes declarações, tem dito que a tendência de abertura é inquestionável, mas só vai ocorrer com a contrapartida de Estados Unidos e Europa.



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