São Paulo, terça-feira, 17 de dezembro de 2002

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Ipea quer reter multa do FGTS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, defende que a multa de 40% sobre o saldo do FGTS no momento da demissão vá para um fundo a ser criado pelo governo, e não para o trabalhador que está sendo demitido.
Para Ricardo Paes de Barros, diretor de Estudos Sociais do Ipea, a possibilidade de o trabalhador receber a multa é um estímulo para a alta rotatividade no mercado de trabalho. Estudo apresentado ontem por Barros mostra que um a cada três trabalhadores muda de emprego a cada ano no Brasil.
A alta rotatividade, segundo o estudo, leva à baixa produtividade dos trabalhadores no Brasil. O estudo conclui que "o desenho do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) parece na verdade fomentar a rotatividade do mercado de trabalho".
O estudo foi feito em parceria com o Banco Mundial e conclui que deve haver flexibilizações para elevar o acesso dos trabalhadores ao mercado formal.
Segundo o estudo, os assalariados informais são 28% da força de trabalho e os auto-empregados, 23%, o que eleva para mais da metade da força de trabalho o total de trabalhadores informais.
Entre as modificações sugeridas pelo Ipea para melhorar o acesso ao mercado formal estão a negociação de pontos da legislação trabalhista entre sindicatos e empregadores e a permissão para que salários sejam reduzidos.


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