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INTERNET
Anatel quer estimular competição; subsídio a provedor grátis é negado
Usuário poderá escolher operadora
LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL
Os usuários de internet devem
ter em breve a liberdade para escolher as operadoras de telefonia
fixa que intermediarão seu acesso
ao provedor. Essa é uma das principais novidades do novo regulamento que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está
apresentando para consulta pública à sociedade.
Assim como o usuário escolhe o
código de operadoras para fazer
ligações de longa distância (como
o 15 da Telefônica ou 21 da Embratel), ele poderá fazer o mesmo
para acessar seu provedor. Digitará, via computador, os números
07, seguidos do código da operadora e do número do provedor.
O superintendente de universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, afirmou ontem que o
principal objetivo dessa nova regulamentação, que ainda precisa
ser aprovada, é baratear o acesso à
internet. Ao poder escolher a operadora que intermediar seu acesso ao provedor, o usuário estimulará a concorrência.
Matarazzo participou de uma
audiência de consulta com cerca
de 400 representantes de provedores, operadoras, entidades de
classe e pessoas físicas sobre o novo regulamento. "A grande barreira para a expansão da internet
são os custos da telefonia, não os
preços dos provedores."
Somente 350 dos 5.561 municípios do país têm provedor local. A
Anatel prevê que a escolha da
operadora de telefonia para ter
acesso ao provedor pode até mesmo estimular o surgimento de
novos provedores nas cidades.
Isso porque o regulamento prevê que toda a operadora terá de
ter um plano alternativo de custos
mais baratos para os usuários de
internet. Mas quem acessar um
provedor fora de sua cidade terá
de bancar ainda assim uma ligação local e de longa distância.
"Um provedor que quiser se
instalar em uma cidade pode ganhar os clientes locais. Quem vai
determinar isso é o mercado e a
disputa entre as operadoras", disse Matarazzo.
Pelas novas regras, o usuário
que não optar pelo sistema de escolha de provedor acabará discando automaticamente o código
0700. "Com isso, ele utilizará diretamente a operadora com quem
tem contrato de assinatura." Em
São Paulo, por exemplo, poderá
ser a Telefônica, a Vésper ou a
Embratel, conforme o contrato. A
Anatel prevê também que o usuário poderá escolher a empresa de
transmissão de dados pela internet. O código básico será 1700.
Acesso grátis
Matarazzo disse que o novo regulamento não permitirá que
operadoras subsidiem provedores gratuitos. "As tarifas das operadoras não podem ser usadas para outros fins que não sejam a telefonia fixa." Segundo ele, as operadoras que violarem a legislação
podem ficar sem os reajustes
anuais autorizados pela Anatel.
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