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AVIAÇÃO 1
Anac faz consulta para mudar repasse de taxa de embarque
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Anac (Agência Nacional
de Aviação Civil) deu início
ontem a uma consulta pública para repassar às agências
de viagem 3% da taxa de embarque, que hoje é destinada
à Infraero (estatal que administra os aeroportos do país).
Segundo apurou a Folha,
são pequenas as chances de a
taxa de embarque aumentar
para o usuário. Mas a Infraero avalia internamente questionar o Palácio do Planalto
sobre a perda de receita. Pesa na resistência da estatal o
fato de não ter sido procurada antes da consulta.
As companhias aéreas se
opuseram a uma idéia semelhante há alguns anos. Na
ocasião, reclamaram porque
o repasse é feito à agência de
viagem, mas o custo operacional ficaria com elas.
Procurado, o Sindicato
Nacional das Empresas Aeroviárias não se pronunciou.
A idéia do repasse de 3%
foi dada por associações de
agências de viagens e operadoras de turismo à Anac. O
objetivo seria remunerar os
operadores pelo recebimento e o repasse dos valores.
As agências estão em quebra-de-braço com a Gol, segunda maior companhia do
mercado, por não abrir mão
de 10% de comissão sobre a
venda de passagens. A empresa quer reduzir para 7%.
A agência chancelou a proposta e determinou consulta
pública para receber sugestões até o dia 22. Procurada
pela Folha, a Anac não soube explicar por que abriu a
consulta ou como a mudança
vai funcionar na prática.
Quem compra hoje uma
passagem doméstica decolando de Congonhas, em São
Paulo, paga R$ 19,62 de taxa
de embarque, por exemplo.
O repasse à Infraero deve
servir para a construção, a
reforma e a ampliação de aeroportos, entre outros.
Ontem, a Infraero não se
pronunciou sobre o tema.
Em 2005, a autarquia arrecadou R$ 3 bilhões. Nos bastidores, segundo apurou a
Folha, a empresa ainda opera politicamente para que a
medida não saia do papel.
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