IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deu início ontem a uma consulta pública para repassar às agências de viagem 3% da taxa de embarque, que hoje é destinada à Infraero (estatal que administra os aeroportos do país).
Segundo apurou a Folha, são pequenas as chances de a taxa de embarque aumentar para o usuário. Mas a Infraero avalia internamente questionar o Palácio do Planalto sobre a perda de receita. Pesa na resistência da estatal o fato de não ter sido procurada antes da consulta.
As companhias aéreas se opuseram a uma idéia semelhante há alguns anos. Na ocasião, reclamaram porque o repasse é feito à agência de viagem, mas o custo operacional ficaria com elas.
Procurado, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias não se pronunciou.
A idéia do repasse de 3% foi dada por associações de agências de viagens e operadoras de turismo à Anac. O objetivo seria remunerar os operadores pelo recebimento e o repasse dos valores.
As agências estão em quebra-de-braço com a Gol, segunda maior companhia do mercado, por não abrir mão de 10% de comissão sobre a venda de passagens. A empresa quer reduzir para 7%.
A agência chancelou a proposta e determinou consulta pública para receber sugestões até o dia 22. Procurada pela Folha, a Anac não soube explicar por que abriu a consulta ou como a mudança vai funcionar na prática.
Quem compra hoje uma passagem doméstica decolando de Congonhas, em São Paulo, paga R$ 19,62 de taxa de embarque, por exemplo. O repasse à Infraero deve servir para a construção, a reforma e a ampliação de aeroportos, entre outros.
Ontem, a Infraero não se pronunciou sobre o tema. Em 2005, a autarquia arrecadou R$ 3 bilhões. Nos bastidores, segundo apurou a Folha, a empresa ainda opera politicamente para que a medida não saia do papel.


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