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CVM condena Flávio Maluf a pagar multa de R$ 3 mi
Inquérito apontou irregularidades em operações no mercado financeiro em 99
Filho do ex-prefeito Paulo Maluf ainda pode recorrer; em um outro processo, comissão também multou diretor da Vale do Rio Doce
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
A CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) condenou ontem
Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Paulo Maluf, a pagar uma
multa de cerca de R$ 3 milhões
por operações consideradas irregulares na BM&F (Bolsa de
Mercadorias & Futuros). As
transações poderiam ser usadas para lavagem de dinheiro.
O inquérito da CVM investigava ocorrência de irregularidade em operações com contratos de Ibovespa futuro intermediadas pela São Paulo Corretora de Valores na BM&F. Segundo o relatório, o banco Daycoval e a Finambrás tiveram
ajuste negativo em pregões de
maio a junho de 1999.
No mesmo período, outros
clientes da corretora como Flávio Maluf e Luiz Felipe Mursa
Doria tiveram ajustes positivos
que totalizavam valores equivalentes às perdas nas operações realizadas pelo banco Daycoval e pela Finambrás. Na prática, a autarquia detectou a
existência de operações combinadas, em que uma parte perdia dinheiro sistematicamente
e outra obtinha lucros.
Maluf reconhece no processo
que as operações efetuadas em
seu nome resultaram em ganho
líquido de R$ 852.600. Ele atribuiu o bom aproveitamento "às
tendências do mercado" e afirmou que o fato de os ganhos
coincidirem com as perdas do
banco e da corretora de câmbio
foi uma "coincidência".
Já Luiz Felipe Doria, apontado como "laranja" no esquema,
trabalhou entre os meses de
maio e agosto de 1999 na mesa
de operações da corretora São
Paulo. Ele assumiu a responsabilidade pelas operações realizadas em seu nome e disse ter
atendido a solicitação da corretora para que a liquidação fosse
feita mediante a emissão de
cheques em favor de terceiros.
Ele afirmou em novo depoimento que tinha recebido o
contato de um doleiro chamado "Carlos" e que deixou que
seu nome fosse usado em operações de mercado sem receber
nada em troca. Ele foi multado
em R$ 6,2 milhões. A São Paulo
Corretora foi impedida de
atuar no mercado de derivativos e futuros por cinco anos.
A CVM comunicou o caso
por meio de ofício à Procuradoria Geral da República e concluiu pela existência de indícios
de crime de ação penal pública.
As operações indicam que
uma das partes perdia dinheiro
nas operações e enviava recursos lícitos para o ganhador. De
posse dos ganhos, ele repassaria recursos ilícitos para um doleiro. Mediante uma comissão,
o doleiro encaminhava o dinheiro ilícito para a ponta perdedora, que ainda obtinha um
ganho fiscal com a operação.
Flávio Maluf ainda pode recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro.
Diretor da Vale multado
Em outro processo julgado
ontem, a autarquia multou o diretor de Assuntos Corporativos
da Vale do Rio Doce, Tito Botelho Martins Júnior, em R$ 500
mil por não ter comunicado ao
mercado, por meio de fato relevante, empréstimos no valor de
US$ 400 milhões da Caemi para a sua controladora, a Vale.
Martins Júnior é também presidente da Caemi. A CVM aplicou a pena máxima no caso.
Um primeiro empréstimo,
no valor de US$ 230 milhões,
foi apresentado ao mercado
por meio de nota explicativa no
balanço da Caemi. O segundo,
no valor de US$ 170 milhões,
não foi comunicado.
O relator do processo, Pedro
Oliva Marcílio de Sousa, destacou que o valor dos empréstimos representa 81% do caixa da
Caemi. Além disso, os dois empréstimos eram equivalentes a
38% do patrimônio líquido da
subsidiária. Ele citou ainda a
reação negativa de acionistas
minoritários e de analistas de
mercado ao empréstimo.
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