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TRABALHO
Órgão apura suposta irregularidade na suspensão temporária de 750 funcionários da fábrica de São Caetano
Ministério Público investiga acordo da GM
MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local
O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o
acordo de suspensão temporária
do contrato de trabalho de 750
funcionários da General Motors
do Brasil em São Caetano do Sul,
no ABC paulista.
A investigação, que pode se tornar um inquérito, foi motivada por
denúncia de irregularidades cometidas no acordo.
A denúncia partiu da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da
CUT, que acusa a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, ligado à Força Sindical, de
impor o acordo aos trabalhadores.
Segundo os metalúrgicos da
CUT, a proposta de suspensão
temporária do contrato de trabalho não foi posta em votação na assembléia de funcionários da GM.
A procuradora Célia Regina Camachi Stander, da regional de São
Paulo do Ministério Público do
Trabalho, requisitou à GM e ao
sindicato, no início do mês, o envio
de documentos para subsidiar a
investigação.
Após o recebimento dos documentos solicitados, a procuradora
vai decidir ou não pela continuidade das investigações.
O presidente do sindicato de São
Caetano, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, até ontem não havia
recebido a requisição.
Cidão se defende das acusações
argumentando que a medida provisória que estabeleceu a suspensão temporária do contrato de trabalho não obriga os sindicatos a
realizarem assembléia.
A medida provisória foi editada
em novembro do ano passado e estabelece que a suspensão temporária do contrato de trabalho pode
vigorar por até cinco meses.
A intenção do governo ao editar
a medida foi oferecer aos sindicatos de trabalhadores e às empresas
uma alternativa às demissões.
No período da suspensão, os trabalhadores ficam em casa recebendo parte do salário. Eles devem
passar por cursos de qualificação
profissional enquanto estão afastados do serviço.
Na fábrica da GM em São Caetano, devido à baixa produção, 750
funcionários foram afastados. Eles
estão em casa recebendo 80% do
salário bruto.
A montadora tinha planejado
inicialmente suspender o contrato
de mil funcionários, aproximadamente 11% do efetivo.
A GM também negocia uma solução para o excedente de pessoal
na fábrica de São José dos Campos.
Ford
A direção da Ford e representantes da comissão de fábrica devem
se reunir hoje para fazer o balanço
do programa de demissões voluntárias na unidade de São Bernardo.
O programa, encerrado na sexta-feira passada, surgiu após a suspensão de aproximadamente 2.100
demissões ocorridas no início de
janeiro.
Segundo sindicalistas, a adesão
ao voluntariado não foi superior a
400 pessoas, bem abaixo do esperado. Com isso, o excedente de
pessoal na fábrica da Ford do ABC,
que deveria ter ficado entre 1.100 e
1.200 funcionários após o programa, pode estar em 1.700.
De acordo com avaliação do secretário-geral do Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC, Carlos Alberto Grana, a baixa adesão tornará ainda mais difíceis as negociações com a montadora sobre o excedente de pessoal.
As negociações entre o sindicato
e a Ford começam somente na próxima segunda-feira.
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