Valor inclui a receita obtida pela Previdência; aumento real no ano é de 10,36%

Receita em quatro meses somou R$ 187,924 bilhões, puxada pelo Imposto de Renda das pessoas físicas e sobre ganhos de capital

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entre janeiro e abril deste ano o governo federal arrecadou R$ 187,924 bilhões em tributos. O valor representa crescimento real (já descontada a inflação) de 10,36% em relação ao mesmo período de 2006.
Estão incluídos nesse resultado os R$ 45,712 bilhões arrecadados pela Previdência no período. Com a criação da Super-Receita, um único órgão responde pela cobrança de contribuições previdenciárias e tributos federais. Arrecadação diária no ano: R$ 1,566 bilhão.
Só em abril foram recolhidos R$ 51,051 bilhões, o que representa aumento real de 10,38% em relação ao mesmo mês de 2006. Tanto a arrecadação de abril como a do quadrimestre foram recordes para os respectivos períodos.
Normalmente, a arrecadação de abril é puxada pelo pagamento do Imposto de Renda das pessoas físicas, pois nesse mês vence o pagamento da primeira parcela (ou cota única) para os contribuintes que ainda têm imposto a pagar após a entrega da declaração. No mês passado, a receita total do IR somou R$ 15,114 bilhões -crescimento real de 13,6% quando comparada a abril de 2006.
Para Carlos Alberto Barreto, secretário-adjunto da Receita, o avanço da economia é o principal fator que explica a maior arrecadação. "Estamos vendo uma resposta mais acentuada de alguns setores, que estão mostrando mais dinamismo."
A maior arrecadação do IPI, por exemplo, seria um indicador da recuperação da indústria. Entre março e abril, o recolhimento desse imposto cresceu 10,4% -já descontada a variação do IPCA do período.
Além disso, Barreto diz que a fiscalização mais intensa tem ajudado a elevar a arrecadação. O secretário cita como exemplo o aumento no recolhimento do IR sobre ganhos de capital referentes à venda de imóveis. Entre janeiro e abril, esse recolhimento chegou a R$ 867 milhões -R$ 408 milhões nos primeiros quatro meses de 2006.
Essa alta de 112,5%, segundo Barreto, é conseqüência do maior controle da Receita, que passou a cruzar dados fornecidos por cartórios e corretoras de imóveis com declarações do IR para identificar contribuintes que sonegam o tributo.

Carga tributária
Apesar do aumento na arrecadação observado neste começo de ano, Barreto afirma que ainda não é possível dizer que esse ritmo será mantido nos próximos meses. Ele espera crescimento real de cerca de 5% no recolhimento de tributos ao longo de 2007 -em 2006 a expansão foi de 4%.
Maior receita, porém, não é suficiente para que o governo reduza a carga tributária, segundo Dênis Blum, analista da Tendências Consultoria. Para Blum, o governo não pode abrir mão dessa arrecadação pois precisa financiar seus gastos, que têm crescido muito.
"Se fosse só a arrecadação crescendo, seria um cenário favorável [para reduzir a carga]. Mas o gasto do governo ainda é muito alto." Ele diz que, nos últimos 12 meses, as receitas do Tesouro, INSS e Banco Central cresceram 12%, enquanto as despesas aumentaram 14%.


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