Agência pretende retomar 148 vôos e 53 espaços de pouso e decolagem, contrariando decisão judicial

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou ontem que vai redistribuir as linhas, os espaços de pouso e decolagem e os horários de vôos da Varig que não constam no Plano Básico de Linhas apresentado à agência. No começo da semana, uma decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, havia proibido a redistribuição imediata dessas concessões.
Em nota encaminhada à imprensa, a agência afirma que determinou às Superintendências de Serviços Aéreos e de Relações Internacionais a adoção de providências imediatas para a retomada das linhas. A Varig tinha 272 vôos "congelados" em razão de decisão anterior do juiz Ayoub, de 11 de maio, com o objetivo de tornar a empresa mais atraente em leilão.
Após a venda para a VarigLog, a empresa apresentou um plano de linhas dividido em três etapas. Na primeira, que deve vigorar a partir do fim deste mês, a empresa se dispõe a voar para dez destinos no mercado doméstico e três no exterior. As outras rotas seriam retomadas de acordo com o aumento da frota. A decisão do juiz Ayoub deu prazo de 30 dias para a retomada das rotas domésticas não usadas e de 180 dias para as internacionais.
Com a decisão da agência, as concorrentes deverão disputar as linhas da Varig no exterior e os espaços de pouso e decolagem em Congonhas, um dos aeroportos mais disputados do país em razão do fluxo de passageiros. Serão redistribuídos no total 148 vôos, que incluem 53 "slots" (espaços de pouso e decolagem) em Congonhas. De acordo com a medida, a Varig só manterá linhas para o exterior para Frankfurt, Buenos Aires e Caracas.

Reserva de mercado
A agência já tinha anunciado na quarta que a proposta em etapas significaria na prática uma "reserva de mercado" para a Varig, o que seria prejudicial aos usuários. O juiz Ayoub afirmou que não poderia antecipar decisões do Judiciário.
Em entrevista concedida antes do anúncio da agência, Ayoub minimizou a divergência com a Anac e disse que avaliações diferentes são comuns nesses casos. "Fundamento jurídico existe de um lado, fundamento jurídico existe de outro. Quem está certo? A gente não sabe, mas há uma decisão judicial e ponto final", disse. O juiz não quis comentar a decisão da Anac, depois de anunciada.

Financiamento
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Demian Fiocca, afirmou ontem que a aprovação do financiamento de até US$ 1,7 bilhão para a Varig pode sair em menos de dois meses.
A empresa pretende pedir empréstimo ao banco para a compra de 50 aeronaves da Embraer, mas ainda não apresentou a carta-consulta, primeira etapa formal dos pedidos de financiamento.
Segundo Wagner Bittencourt, diretor da área de Insumos Básicos e Infra-Estrutura, o trâmite da operação depende da agilidade da empresa para apresentar as informações necessárias para a análise do banco. Os próprios jatos da Embraer serão garantia do financiamento. O banco vai exigir a hipoteca das aeronaves, um seguro de garantia, caução de recebíveis e garantia de recolocação do equipamento em caso de inadimplência.
Enquanto a nova Varig fazia planos para o futuro, o Ministério Público do Trabalho ajuizava ontem uma nova ação para garantir os direitos dos 5.500 trabalhadores que foram demitidos.


Texto Anterior: Telemar recua e retira oferta secundária
Próximo Texto: BC atua em duas frentes, mas dólar sobe só 0,14%
Índice