DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou ontem que o Estado de São Paulo esteja praticando "guerra fiscal". A declaração foi feita um dia depois de o governo de Goiás anunciar medidas de retaliação econômica a São Paulo motivadas pela decisão da Secretaria da Fazenda paulista de não aceitar benefícios fiscais concedidos por outros Estados.
"Não é guerra fiscal. A gente faz redução de alíquota. Eu posso reduzir de 18% para 12% sem cometer nenhum irregularidade. Estou aliviando o setor produtivo, e o consumidor é que sai ganhando", disse o governador.
Goiás suspendeu desde ontem os créditos do ICMS de produtos paulistas cujos incentivos fiscais não foram aprovados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
"Guerra fiscal é se eu pegasse um empresa e dissesse: instala aqui e você não paga imposto", afirmou Alckmin, que esteve ontem em Campinas. "Nós estamos permanentemente reduzindo a carga tributária. Na última vez reduzimos para o sapato, em Franca, que hoje não tem desempregado. Reduzimos para o setores têxtil e de álcool também."
Alckmin anunciará na próxima semana o projeto Primavera Tributária, que visa ampliar as reduções tributárias para os setores produtivos. Segundo ele, o governo fez um mapeamento dos setores produtivos que terão redução de carga tributária.


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